Em abril, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 108 manifestações da população, conforme consta no relatório mensal do órgão. O canal de atendimento mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (54%), seguido pelo WhatsApp (31%), Portal do Cidadão (6%) telefone (5%) e atendimento presencial (4%). Em março, foram registradas 105 manifestações.
De acordo com o documento, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria, 54% das manifestações foram feitas por homens. A porcentagem de registros feitos por mulheres foi de 42%. Outros 4% não quiseram informar e podem ser anônimos ou instituições.
A grande maioria dessas demandas veio de regiões não informadas (55%). Logo em seguida, vem a zona leste (16%), zona sul (13%), zona oeste (5%), zona norte (4%), zona central (3%) e outros Estados (4%).
Principais demandas
O relatório indica que atendimentos relacionados à PMSP, sigla utilizada para retratar as secretarias municipais, lideram, com 47 manifestações. Logo em seguida, vem a Câmara Municipal de São Paulo, com 38 manifestações. Os demais atendimentos estão relacionados a assuntos estaduais (11), assuntos privados (6), assuntos federais (4) e outras prefeituras (2).
Quanto ao tipo, 45% referem-se a solicitações de providência seguidas de 25% das solicitações de informação. Na sequência, aparecem livre manifestação (19%), denúncia (6%) e sugestão (2%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre o tratamento das demandas recebidas pelo Sistema de Informação ao Cidadão e pelo Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
No mês de abril, foram registradas 17 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o relatório mensal, 9 demandas foram feitas por homens, 6 por mulheres e 2 não informaram o gênero, podendo ser anônimos ou instituições.
Todos os registros são referentes à:
• Solicitação de informação sobre remuneração dos servidores públicos.
• Solicitação de informação sobre cargos vagos de Consultor Técnico Legislativo – Economia.
• Solicitação de informação sobre contratos de publicidade com a CMSP.
• Solicitação de informação sobre remuneração dos funcionários da CMSP.
• Solicitação de informação a respeito da concessão de licença compensatória na CMSP.
• Solicitação de informação sobre concessão de licença compensatória na CMSP.
• Solicitação de informação sobre membros de vários Comitês da CMSP.
• Solicitação de informação sobre Decreto Municipal.
• Solicitação de informação sobre vigência de lei ordinária e sua regulamentação.
• Solicitação de informação sobre vigência de Decreto Municipal.
• Solicitação de informação sobre vigência de Leis Municipais.
• Solicitação de informação sobre vigência de Leis Municipais.
• Solicitação de informação sobre Resolução da CMSP.
• Solicitação de informação sobre vigência de Decretos Municipais.
• Solicitação de informações sobre quantidade de Projetos de Lei, apreciados pela Comissão de Justiça.
• Solicitação de informação referente a quantidade de diversos cargos da CMSP.
• Solicitação de informação referente a cargos vacantes na CMSP.
Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de abril, clique aqui.
