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Orçamento 2026 e PPA
- Nesta semana, a Câmara de Vereadores iniciou a série de Audiências Públicas para discutir as propostas do orçamento da cidade de São Paulo para 2026 e do Plano Plurianual, referente ao período entre 2026 e 2029. Confira como foram os primeiros debates:
- 1ª Audiência Pública geral;
- 1ª Audiência Pública temática – transportes e relações internacionais;
- 2ª Audiência Pública temática – segurança, previdência, governo municipal, SP Regula e SP Negócios.
E neste final de semana, estão programados o debate regional das Subprefeituras da zona norte e o regional sobre as Subprefeituras do centro e da zona oeste.
Confira o calendário de audiências
Sessões Plenárias
Além da aprovação de projetos de autoria própria, nas sessões de terça (14/10) e de quarta (15/10), os vereadores aprovaram, em 1º turno de votação, o projeto da Prefeitura para criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana.
O objetivo da proposta é o de elevar o padrão de capacitação da GCM, dos agentes da Defesa Civil, das Juntas Militares e polícia administrativa municipal por meio de cursos de formação e ensino superior. Veja como foi
CPIs da Câmara
Semana movimentada nas Comissões Parlamentares de Inquérito:
- A CPI da Íris, que investiga o escaneamento da íris de cidadãos paulistanos, ouviu três influenciadores digitais que gravaram vídeos sobre o Projeto World ID;
- A CPI HIS recebeu o diretor de crédito imobiliário do Bradesco, com o objetivo de entender como funciona o processo de financiamento de habitações de interesse social feito pelas instituições bancárias;
- A CPI Pantanal realizou uma atividade com crianças e adolescentes no Jd. Lapenna I e firmou um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
- E a CPI dos Pancadões colheu os depoimentos de um professor de música de um rapper e influenciador digital.
Giro das Comissões
E vamos agora aos destaques das comissões técnico-legislativas e extraordinárias da Casa:
- A Comissão de Finanças discutiu a obrigatoriedade da realização anual do exame de mamografia em mulheres a partir de 40 anos nos equipamentos municipais de saúde;
- A Comissão de Trânsito promoveu um debate sobre a revisão do PlanClima, com foco na mobilidade urbana e transporte sustentável;
- Além de debates sobre o Plano Nacional de Educação e a educação inclusiva, a Comissão de Educação deu aval a criação do Prêmio Literário Ziraldo e a um requerimento sobre evento realizado na Apeoesp;
- A Comissão de Política Urbana discutiu o projeto que trata da revisão da Planta Genérica de Valores. Foi a segunda audiência sobre a proposta na Câmara;
- A Comissão de Constituição e Justiça analisou projetos de autoria do Executivo e de vereadores, como o que prevê sexo biológico como critério para competições esportivas, além de realizar uma audiência sobre a situação de imóveis em inadimplência da Cohab.
E finalizando o giro:
- A Comissão de Segurança Pública recebeu representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí para discutir tecnologias implementadas em cidades da região nordeste do país, com destaque para o programa Cell Guard, implementado para reduzir o número de furtos de aparelhos no Estado.
- E a Comissão de Direitos Humanos debateu violências contra a população em situação de rua e os catadores de materiais recicláveis.
Outros destaques
O presidente da Câmara recebeu a visita do procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo. O objetivo foi estreitar laços entre o Legislativo paulistano e o judiciário estadual.
Veja também:
- Inauguração da nova Inspetoria Ambiental Pantanal da GCM;
- Procuradoria da Mulher: palestra sobre o Outubro Rosa e doação de lenços;
- Escola do Parlamento: oficina de capacitação sobre controle do tabagismo;
- Simpósio do Centro de Estudos Legislativos pelos 35 anos do ECA;
- Prêmio Anastácia de Forró 2025.
Parlamento Jovem Ensino Médio
O Parlamento Jovem Ensino Médio, iniciativa da Câmara que proporciona a estudantes de escolas públicas e privadas da cidade de São Paulo a experiência de viver a rotina de um vereador, encerrou a edição deste ano nesta sexta (17/10), com a realização do Colégio de Líderes e da Sessão Plenária.
Acompanhe toda a cobertura no Portal da Câmara, redes sociais do Legislativo paulistano e na edição de segunda do Jornal da Câmara.
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Programe-se!
Além das audiências sobre o orçamento e o PPA, a Câmara de Vereadores promove debates sobre diversos temas nos próximos dias.
Participe de forma presencial ou se preferir contribua com as discussões de forma virtual. Entenda o passo a passo no hotsite de Audiências Públicas.