A pedido do Ministério Público, a Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal realizou audiência pública nesta quarta-feira para discutir o projeto de intervenção da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí.
Veja matéria da TV Câmara:
A pedido do Ministério Público, a Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal realizou audiência pública nesta quarta-feira para discutir o projeto de intervenção da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí.
Veja matéria da TV Câmara:
Em 2025, as atividades da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo contaram, além da reunião de instalação, com 16 reuniões ordinárias, 14 Audiências Públicas, 105 pareceres emitidos e 195 ofícios expedidos. Durante o ano, o colegiado debateu projetos voltados à saúde animal, clima, serviços públicos, urbanismo, zeladoria,... »
Atualizado em 08/01/2026 - 12h00As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Audiências na Lei Orgânica No âmbito do município de São Paulo, o artigo 41... »
Atualizado em 03/01/2026 - 12h00A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública nesta terça-feira (16/12) para discutir o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. A iniciativa do Executivo altera a Lei nº 13.545/2003 e estabelece novos critérios para o cálculo do auxílio pecuniário concedido ao SFA (Serviço Família Acolhedora). O Serviço Família Acolhedora oferece apoio provisório... »
Atualizado em 16/12/2025 - 16h46