A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (14/10), oito requerimentos de vereadores nos quais pedem informações a vários órgãos da Prefeitura. O destaque foi o requerimento do vereador Roberto Trípoli (PV). Nele, Tripoli, com base em reportagem do jornal São Paulo Agora, publicada em setembro deste ano, com o título “Aparelho de ressonância está parado há 3 anos”, quer saber da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) quanto a Prefeitura gastou efetivamente com o aparelho que até hoje não foi instalado.
De acordo com a reportagem, o equipamento, comprado em 2006 pela Amplus, que na época tinha contrato com a Prefeitura para realização de exames de ressonância, até hoje não foi instalado.
E que para instalá-lo seriam necessárias obras de adaptação para a instalação do aparelho, ao custo de aproximadamente R$ 500 mil. As obras chegaram a serem iniciadas, mas não foram concluídas.
A Prefeitura informou à reportagem que o equipamento terá de ser trocado porque pesa 13 toneladas e o local designado para instalá-lo é inadequado.
Por isso, o vereador pergunta ainda: “se o Hospital de Campo Limpo não oferece condições de receber o equipamento, por que não foi transferido para outra unidade de saúde?”
Trípoli, depois de lembrar que, de acordo com a SMS, a demanda é de 6.500 ressonâncias por mês, quer saber “no caso de necessidade, para onde o munícipe está sendo encaminhado para fazer os exames?”
Para o vereador Arselino Tatto (PT), “é uma vergonha o aparelho não ter sido instalado até hoje”. Tatto destacou que vai apresentar requerimento convocando o secretário municipal de Saúde, Januário Montone, para que explique as várias irregularidades que estão ocorrendo em sua pasta.
O vereador Adilson Amadeu (PTB) fez coro às críticas. “É uma falta de respeito com o dinheiro público”, reagiu. Ele propôs uma visita de inspeção para saber onde se encontra o aparelho de ressonância e outros equipamentos.
Amadeu, juntamente com o vereador Aurélio Miguel (PR), quer que o secretário Montone seja convocado não só para dar informações a respeito do aparelho, como para responder inúmeras perguntas que constam de vários requerimentos aprovados pela Comissão e enviados a ele, que até agora se encontram sem respostas.
“Por minha iniciativa, o contrato da Amplus com a Prefeitura já foi objeto de um debate intenso aqui na Câmara. Cheguei a pedir uma CPI, mas infelizmente não foi aprovada”, lembrou o vereador Donato (PT). “Mas o fato é que a Prefeitura, depois de ter gasto mais de R$ 100 milhões com a Amplus o contrato se acabou e a empresa não forneceu os equipamentos que estavam previstos em contrato, em particular o equipamento de ressonância magnética que seria instalado no Hospital do Campo Limpo e que seria o único aparelho de ressonância da rede municipal de saúde; fundamental para o atendimento dos pacientes, mas que até hoje foi não foi instalado.E não temos nenhum explicação a contento.”
Havanir
A Comissão também aprovou requerimento de Donato à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o prosseguimento da oitiva que foi feita com a médica dermatologista Havanir Nimtz, funcionária daquela pasta. “Existe uma denúncia de que ela não comparecia ao serviço no gabinete do secretário. Ela não foi convincente em seu depoimentos e nós estamos convocando o superior dela, senhor Ivan, para que forneça os esclarecimentos a respeito da função dela. Porque os controles de ponto são tão frouxos no gabinete, pois, segundo depoimento dela, estavam numa gaveta, sem controle nenhum”.
Projetos
Os vereadores analisaram 28 projetos. Desse total, 23 tiveram seus pareceres favoráveis aprovados, enquanto cinco tiveram os pedidos de vistas atendidos.
Foram aprovados os seguintes projetos:
PR 012/08, da ex-vereadora Claudete Alves;
PDL 018/09, do vereador Natalini:
PL 086/08, do vereador Zelão (PT);
PL 102/06, da ex-vereadora Claudete Alves;
PL 110/06, da ex-vereadora Claudete Alves;
PL143/07, do vereador Claudinho de Souza (PSDB);
PL 190/05, do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB);
PL 229/09, do vereador Floriano Pesaro (PSDB);
PL 254/07, da vereadora Mara Gabrilli (PSDB);
PL 320/08, do vereador Donato (PT);
PL 349/08, do vereador Senival Moura (PT);
PL 362/03, do vereador Natalini (PSDB);
PL 363/07, do vereador Natalini (PSDB);
PL 375/07, do ex-vereador Carlos Neder;
PL 395/07, dos vereadores Ricardo Teixeira (PSDB) e Mara Gabrilli (PSDB);
PL 467/07, do vereador Chico Macena (PT) e da ex-vereadora Soninha;
PL 493/08, do ex-vereador Beto Custódio;
PL 573/08, do vereador Senival Moura (PT);
PL 618/08, do ex-vereador Aurélio Nomura;
PL 638/08, dos vereadores Claudinho de Souza (PSDB), Donato (PT), Eliseu Gabriel (PSB) e do ex-vereador Carlos Neder;
PL 759/07, da ex-vereadora Claudete Alves:
PL 850/07, do ex-vereador Beto Custódio;
PL 851/07, do ex-vereador Beto Custódio.
Participaram da reunião os seguintes vereadores: Wadih Mutran (PP), Donato (PT), Gilson Barreto (PSDB), Arselino Tatto (PT), Roberto Trípoli (PV), Aurélio Miguel (PR), Milton Leite (DEM) e Adilson Amadeu (PTB).
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Onde está o aparelho de ressonância magnética?
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