A justiça fiscal da progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade de São Paulo ocupou a atenção da maioria dos vereadores que utilizaram a palavra no Pequeno e Grande Expediente da sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo desta terça-feira (17/11). Os oradores no Plenário Primeiro de Maio foram os seguintes:
Pequeno Expediente
Arselino Tatto (PT) criticou desabamento das vigas do Rodoanel, comentou a pressa no andamento das obras e recordou desastre na construção da Linha 4 do Metrô. Também criticou a posição contrária do PSDB à instalação de CPIs na Assembléia Legislativa.
Aurélio Miguel (PR) se disse preocupado com o PL do IPTU progressivo, a ser enviado à Câmara pelo Executivo, e voltou a advogar a atualização da planta genérica de valores. Também constatou que cerca de 2 milhões de metros quadrados não estavam lançados.
Carlos Apolinário (DEM) explicou projeto do IPTU progressivo. “O projeto está atualizando a planta genérica, não está aumentando o IPTU. Quem tem mais, paga mais, quem tem menos, paga menos.”
Celso Jatene (PTB) felicitou a realização da 8ª edição do Parlamento Jovem paulistano na Câmara na última sexta-feira (13/11).
Chico Macena (PT) lembrou episódios do racionamento de energia em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, quando era diretor da CET.
Claudinho (PSDB) defendeu educação no trânsito e saudou a promoção da 1ª Copa de Futebol Feminino.
Claudio Fonseca (PPS) avaliou impacto das dívidas de IPTU nas finanças municipais e garantiu que a atualização da planta genérica de valores é uma das premissas originadas na CPI do IPTU. “Os grandes empreendedores, os condomínios de luxo possuem imunidade ou isenção ou pagam pouco. Nós temos os grandes devedores. O Jockey Club deve R$ 147 milhões de IPTU.”
Dalton Silvano (PSDB) informou que o governador José Serra suspendeu a obra do Rodoanel e convocou o IPT para apurar o incidente do desabamento das vigas. Também refutou críticas da bancada petista.
Antônio Donato (PT) criticou aumento da carga tributária no Município.
Grande Expediente
João Antônio (PT) afirmou que a atualização da planta genérica de valores do IPTU será alta com o projeto do imposto progressivo. Para o orador, a progressividade do imposto é desnecessária, porque a Prefeitura dispõe de capacidade de investimento.
Jooji Hato (PMDB) recapitulou episódios recentes de criminalidade em São Paulo. Também relacionou denúncias de contaminação por material radioativo e danos ambientais na Vila Carioca.
Zelão (PT) condenou pressa nas obras do Rodoanel, obras de alargamento da Marginal do Tietê e se queixou da situação do Hospital de São Mateus. “Obra do Rodoanel é feita com cal e areia.”
Alfredinho (PT) criticou a execução de algumas obras.
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IPTU progressivo dominou os debates na sessão plenária
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