A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo promove entre os dias 24 de setembro a 05 de novembro o curso ‘Direito à Convivência Familiar e Comunitária’.  A inscrição e gratuita e pode ser feita até o dia 17 de setembro.

O curso abordará temas como a história da criança e do adolescente no Brasil, as ameaças e violações dos direitos de crianças e adolescentes e o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.

Com carga horária total de 18h, as palestras serão ministradas pelas professoras Damares Pereira Vicente,  Joana Maria G. F. Duarte e Elizabete Rosa,  às quintas-feiras, a partir das 19h.

PROGRAMAÇÃO:

24/09 – A concepção de proteção social no Brasil e a Seguridade Social brasileira: uma reflexão sobre a responsabilização das famílias no enfrentamento das desigualdades e das vulnerabilidades (Damares Vicente).

01/10 – Desigualdades históricas, econômicas, políticas, sociais, geracionais e de gênero expressas nas relações familiares (Joana Duarte).

08/10 – A história da criança e do adolescente no Brasil. A cultura da institucionalização no Brasil. Marcos legais (Declaração dos Direitos Humanos; ECA) (Elizabete Rosa).

15/10 – As ameaças e as violações dos direitos de crianças e adolescentes: situação de rua, violência, entre outras formas de desproteção (Elizabete Rosa).

22/10 – Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária: diretrizes e objetivos (Joana Duarte).

05/11 – Políticas, serviços e programas de proteção às famílias (Joana Duarte).

O curso será sempre na Sala Sérgio Vieira de Melo, no 1o Subsolo da Câmara Municipal de São Paulo. Palácio Anchieta: Vd. Jacareí, 100. Bela Vista, Centro.

Mais informações e inscrição, clique aqui