Célia Bravin

Quinta, 20 Outubro 2011 – 15:28

CPI das Outorgas Onerosas – Ouça o boletim by radiowebcamarasp

Os  dois despachantes e os  dois representantes de construtoras  que foram chamados pela Subcomissão das Outorgas Onerosas, para a reunião desta quinta feira,  não compareceram.

A ausência deles e de outras pessoas que haviam sido convidadas anteriormente, faz com que os parlamentares estudem a possibilidade de instaurar uma CPI. Neste caso a Comissão Parlamentar de Inquérito iria apurar denúncias de fraudes nas emissões de guias  para cobrança de outorgas  onerosas pagas à Prefeitura  de São Paulo.

O valor das irregularidades pode passar de 70 milhões de reais. Outorgas onerosas são taxas  cobradas dos empreendimentos que ultrapassam  os limites de área construída.

Para o presidente da Subcomissão, vereador Aurélio Miguel (PR), a situação é grave.

CPI das Outorgas Onerosas – Ouça o ver. Aurélio Miguel (PR) by radiowebcamarasp17

Se a decisão for mesmo de instalar uma CPI serão necessários 28 votos dos vereadores para aprovação, 50 por cento mais um.