Ericka Perestrelo

Sexta, 21 Outubro 2011 – 08:37

Novos Conselheiros Tutelares eleitos tomam posse em novembro – Ouça o boletim by radiowebcamarasp

Os novos integrantes dos Conselhos Tutelares da Capital tomarão posse no dia 18 de novembro, em solenidade no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, prevista para começar às 19h.

Os 220 novos conselheiros foram eleitos no domingo para a gestão 2011/2014.

No total, 1.009 candidatos concorreram às eleições, que teve a participação de 138 mil eleitores.

Os Conselhos Tutelares surgiram com a criação da Lei nº 8.096, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os conselheiros têm a função de acompanhar as crianças e os adolescentes e decidir, em conjunto, sobre qual medida de proteção adotar para cada caso.