Ericka Perestrelo
Quarta, 28 Novembro 2012 17:08
A poluição sonora em SP – Ouça o boletim by radiowebcamarasp
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, nesta quarta-feira, audiência pública para debater projetos de lei de diferentes áreas.
Entre os projetos, o do vereador Floriano Pesaro (PSDB) que dispõe sobre o controle e fiscalização da poluição sonora em imóveis residenciais, comerciais e eventos públicos.
Para o parlamentar, o projeto ajuda a sanar um dos principais problemas de convivência na capital paulista: o barulho.
A poluição sonora em SP – Ouça o ver. Floriano Pesaro (PSDB) by radiowebcamarasp
Além disso, o PL prevê o anonimato nas denúncias.
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De acordo com o texto, serão considerados infratores os responsáveis pelo uso dos imóveis e pela realização dos eventos públicos. A legislação ainda prevê advertência, multa e interdição de uso do imóvel.
