Vanessa Di Sevo

Quarta, 15 Agosto 2012 14:40

Anatel inicia Consulta Pública – Ouça o boletim by radiowebcamarasp

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abre nesta quinta-feira o processo de consulta pública sobre a medida que pretende proibir as operadoras de efetuar cobranças para as chamadas refeitas, em até dois minutos, após queda da linha.

A consulta vai durar 10 dias.

Após esse período, o texto volta para análise da agência e precisa ser aprovado pelo Conselho Diretor.

As operadoras terão cerca de um mês para se adaptarem à imposição, que está prevista para entrar em vigor em setembro.

De acordo com o conselheiro Marcelo Bechara, a menos que sejam feitas “contribuições revolucionárias” o plano deve permanecer nos moldes em que está, o que exigirá que as empresas se apressem para criar uma maneira de evitar a nova cobrança ou restituir o cliente caso ela ocorra.

Bechara alerta que a proposta é para início imediato, por isso as empresas já podem começar a se preparar para a nova realidade.

No entanto, como as empresas ainda não se manifestaram, não é possível dizer como um cliente pré-pago, que tem os créditos diminuídos imediatamente após cada chamada, poderá reaver os valores referentes às tentativas de refazer a ligação.