Quando se pensa em Reprodução Assistida (RA), vem à mente a ideia de um casal, com dificuldade para conceber, que procura assistência médica, para realizar inseminação artificial, ou fecundação in vitro. Na inseminação artificial, os espermatozoides são introduzidos diretamente no corpo da mulher e, na fecundação in vitro, o óvulo é fecundado por um espermatozoide em laboratório, para posterior implantação do embrião na mãe.
Com a mudança da sociedade, essas técnicas deixaram de ser utilizadas exclusivamente como meio de auxiliar pessoas com dificuldades a engravidar, passando a ser vistas como forma de viabilizar a paternidade/maternidade para casais do mesmo sexo e como método para assegurar reprodução a pessoas acometidas por doenças graves, com tratamentos impactantes para a produção de gametas.
As situações listadas, com suas peculiaridades, estão relacionadas ao desejo atual ou próximo de exercer, de fato, a paternidade ou a maternidade.
Ocorre que, paulatinamente, tais técnicas entram na dinâmica do I can, recorrendo-se a elas para romper as barreiras do tempo, ou garantir sensação de potência. Mais e mais, tornam-se elásticos os limites de idade para doar e receber gametas, isso quando não se ultrapassam fronteiras éticas, concebendo e gerando seres deliberadamente após a morte dos genitores.
A Resolução CFM 2320/22, em seu preâmbulo, diz que as normas referentes à RA são editadas “considerando a postergação da gestação pela população, evidenciada pelas estatísticas atuais, e a diminuição da probabilidade de engravidar com o avanço da idade”.
Nesse contexto, passa a ser um “novo serviço” coletar e criopreservar espermatozoides, óvulos e até embriões, mesmo na ausência de parceiros e sem a certeza de que se deseja, um dia, ter filhos.
As pesquisas já indicam que embriões podem ser implantados oitenta anos após sua “criação”. Recentemente, nasceu o bebê mais “velho” do mundo, oriundo de embrião de trinta anos.
Muitos lançam mão de RA em sigilo, podem morrer sem que ninguém saiba da existência desses potenciais herdeiros. Muito embora os contratos firmados com as clínicas prevejam hipóteses de destinação, como garantir que esse material não será usado em situações sequer imaginadas?
E se alguém decidir criar pessoas sem quaisquer vínculos no futuro? Há alguns dias, noticiou-se que, na China, já estão sendo testados robôs para gerar embriões humanos.
Olhando pelo lado bom, com a queda na natalidade, essa criopreservação em massa pode até garantir a perpetuação da espécie. Por outro lado, e se esses bancos de material genético criopreservado caírem em mãos erradas? E se algum ditador do futuro decidir criar um exército somente seu?
Os totalitarismos nascem justamente da quebra de vínculos com as famílias. Em se tratando de seres em compota, nem haverá o trabalho da “lavagem cerebral”.
Filme de ficção? Demonização da RA?
Nada disso! Louvo os avanços da Medicina, mas RA não é mero serviço e embrião não é produto! Riscos presentes e futuros precisam ser ponderados, inclusive por esta Câmara de Vereadores, na medida em que as clínicas, em sua maioria, estão sediadas em São Paulo!
