Com o fechamento do aterro São João em outubro de 2009, a empresa EcoUrbis Ambiental S/A, contratada para fazer a limpeza urbana do município ressaltou que vem tendo perdas de até R$ 3 milhões por mês. A empresa vem depositando as coletas em um aterro particular, localizado na divisa do município de São Paulo com a cidade de Guarulhos. Do início do contrato, em 2003, até hoje, houve aumento de 14% no volume de toneladas coletadas e o contrato não foi reajustado. As informações foram dadas nesta quarta-feira (28/04) pelo presidente da empresa, Ricardo Acar, aos vereadores da Comissão de Administração Pública.

“Nosso contrato não está sendo reajustado, pelo contrário, teve redução de tarifa. O contrato está com um desequilíbrio muito grande. Há um problema no edital, pois o número de caminhões é baixo e os trabalhadores estão fazendo até 13 horas de jornadas às segundas e terças, quando o correto seria, no máximo, 7 horas e meia com adicional de 2 horas extras por dia”, diz Acar.

De acordo com ele, o contrato de 20 anos, de R$ 22 milhões mensais,  estabelece reajustes por quinquênios, e, ao invés disso, houve redução de 17,34% na tarifa paga. O excesso de veículos em São Paulo, cerca de mil carros novos por dia, também dificulta a jornada.

Os vereadores Ricardo Teixeira (PSDB) e Francisco Chagas (PT) questionaram os representantes das concessionárias sobre possíveis soluções. Uma das alternativas apresentadas seria a colocação de mais caminhões tripulados nas ruas no período da noite, pontos de transbordo para facilitar a logística e coletas aos domingos para suprimir a carga excessiva das segundas e terças-feiras.

“Calculamos prejuízos de até R$ 20milhões desde o início do contrato. Legalmente um contrato de concessionária não pode parar de produzir. O gatilho de 10% das toneladas também não foi revisado”, disse Luiz Gonzaga Pereira, presidente da Loga Logística Ambiental de São Paulo, também contratada para a prestação de serviço.

Agência reguladora

De acordo com eles, há um desconto mensal de 5% desde início do contrato para a criação da Amlurb, Agência Reguladora de Serviços que fiscalizaria todo o trabalho, e que desde 2003 não foi criada.

Diante disso o vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente da Comissão, acatou o pedido do vereador Chagas de encaminhar diversas recomendações ao prefeito Gilberto Kassab, e a aprovação de um convite ao secretário de Serviços, Alexandre de Moraes, para explicar porque ainda não foi criada a agência e como está o andamento dos centros de triagem e de lixo reciclável em São Paulo.

Foi informado aos parlamentares que dentro de seis meses deve estar pronto um novo aterro na capital, localizado no bairro de São Mateus.

Projeto

Os parlamentares aprovaram ainda, durante a reunião, o parecer favorável ao projeto de resolução036/09, dos vereadores Agnaldo Timóteo (PR), Netinho de Paula (PCdoB) e Ushitaro Kamia (DEM), que cria na Câmara a Comissão Extraordinária de Comemoração do Centenário de Adoniran Barbosa.

Participaram da reunião os vereadores Penna (PV), Ricardo Teixeira, Carlos Apolinário (DEM), José Américo (PT), Francisco Chagas e Eliseu Gabriel, presidente.