Nesta quarta-feira (14/04), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer favorável a cinco matérias, entre elas, o PL 600/09 de autoria do vereador Cláudio Fonseca (PPS) que dispõe sobre diretrizes para política municipal de estímulo às artes carnavalescas. “Os galpões das escolas de samba não são muito usados fora da temporada do Carnaval. O objetivo do projeto é melhorar a utilização desses espaços com a implementação de oficinas de criação para crianças e adolescentes”, justificou o vereador Fonseca. No dia 22 de abril, às 15h será realizada a reunião conjunta entre as Comissões de Educação e de Constituição e Justiça para discutir o veto do prefeito Gilberto Kassab ao PL 564/06 dos vereadores Agnaldo Timóteo ( PR) e Antonio Goulart (PMDB). O PL limita para até as 23h15 o horário do término das competições esportivas nos estádios localizados no Município. As seguintes propostas também tiveram seus pareces favoráveis aprovados : PDL 11/10 de autoria da Comissão de Educação dispõe sobre a concessão do Prêmio Escotista Mário Covas Júnior de Ação Voluntária do ano de 2010, nos termos da Resolução nº 02/2003.
PL398/09, de autoria do vereador Ushitaro Kamia (DEM) que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para nela incluir a “Semana de Conscientização Sobre Intolerância à Lactose, a Doença Celíaca e o Diabetes Tipo I”, a ser realizada duas vezes por ano.
PL 568/09, de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB), inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo o evento de Rosh Hashaná – Ano Novo judaico
PL 628/09, de autoria do vereador Adolfo Quintas (PSDB), denomina Praça Gilsa Matias Costa, o espaço livre sem denominação localizado, entre a Rua Eduardo Lopez Chavari (Cód. Log. 41.895-1), Rua Marcos Soares Pereira (Cód. Log. 41.896-0) e Rua 4 (Quatro) no Jardim Nélia, Subprefeitura Itaim Paulista.
Participaram da Comissão, o vereador Claudinho (PSDB), presidente; Jooji Hato (PMDB); Marco Aurélio Cunha ( DEM); Celso Jatene (PTB); Alfredinho (PT) e José Olímpio (PP).
|
Educação aprova parecer favorável a PL que estimula as artes carnavalescas
Categorias
Outras notícias relacionadas
Projetos do Executivo que preveem desburocratização em licenciamentos e remissão do IPTU passam por Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública nesta sexta-feira (28/11) em torno de dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo. Os textos tratam sobre a emissão eletrônica declaratória de documentos de controle para licenciamento de obras e remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) incidente sobre imóveis utilizados... »
Atualizado em 28/11/2025 - 14h02Remissão de créditos tributários do IPTU de teatros ou espaços culturais na Bela Vista volta a ser debatida em audiência na quarta
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 1432/2025. Protocolado na Casa pela Prefeitura, a proposta prevê a remissão de créditos tributários do IPTU de teatros ou espaços culturais na Bela Vista, referente aos exercícios de 2020 a 2024.... »
Atualizado em 28/11/2025 - 12h18“Acolhimento nos serviços de saúde a pessoas gordas” é tema de Audiência Pública da Comissão de Saúde
Na próxima sexta-feira (5/12), a partir das 19h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública com o tema “Acolhimento nos serviços de saúde a pessoas gordas”. O agendamento do debate atende a um requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL), aprovado em uma reunião... »
Atualizado em 28/11/2025 - 12h15

