Membros da Comissão de Saúde durante a reunião desta quarta (11/2). Foto: Luiz França/CMSP.

O Projeto de Lei (PL) 525/2013, que institui o Conselho Curador do Idoso, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher durante reunião realizada nesta quarta-feira (11/2). O objetivo do projeto é zelar pelo bem estar das pessoas que estão na terceira idade.

A autoria da proposta é dos vereadores Mário Covas Neto (PSDB), Laércio Benko (PHS), Toninho Paiva (PR), Ricardo Nunes (PMDB), Nelo Rodolfo (PMDB), Calvo (PMDB), Alessandro Guedes (PT), Dalton Silvano (PV), Goulart (PSD), Edir Sales (PSD) e Noemi Nonato (PROS).

A justificativa dos parlamentares para a criação do conselho é que se trata de uma faixa etária vulnerável à pobreza e ao abandono, mas que não recebe a devida atenção.

Se aprovado, o órgão contará com cinco membros em cada subprefeitura da cidade, eleitos por voto direto, que teriam a obrigação de zelar pelo cumprimento do Estatuto do Idoso, auxiliando o poder público na elaboração e implementação de políticas para essa faixa etária. O projeto estabelece ainda que o conselheiro eleito “não poderá ter remuneração inferior ao teto remuneratório dos cargos em comissão existentes no município de São Paulo”.

Para a Noemi Nonato, o órgão será um meio de garantir direitos, evitando que abusos sejam cometidos contra os idosos. “Quando surgiu esse projeto para ser coautora, para mim foi um grande prazer. Se o Governo de São Paulo tem condições de ter uma comissão ou um conselho curador que vai discutir as suas reivindicações, por que não fazer parte”, disse a vereadora.

Já o presidente da comissão, Calvo, acredita que o projeto é de “suma importância” para a cidade de São Paulo. “Teremos o curador do idoso para proteger as pessoas de terceira idade, principalmente aqueles que estão fragilizados pelo desgaste do seu próprio corpo, pelas doenças da própria idade e que estão sendo maltratado pela sociedade, muitas vezes pelos próprios familiares.”

Agora o PL segue para a Comissão de Finanças e Orçamento. Se receber parecer favorável também lá, já terá condições de ser votado em plenário.