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Sessões Plenárias
A semana no Plenário foi marcada pelos discursos em tribuna e pela aprovação de projetos.
Além de propostas dos vereadores, foi aprovado, em 1º turno, o projeto da Prefeitura que revisa a Planta Genérica de Valores e que tem como foco adequar a base de cálculo do IPTU ao mercado imobiliário da cidade de São Paulo e a concessão de isenções em imóveis residenciais localizados em zonas de interesse social. Outro destaque foi a aprovação da quinta CPI da Casa – a CPI do Metanol, que irá investigar a adulteração de bebidas. Assista
Na sessão de quinta (9/10), os parlamentares discursaram sobre temas como gestão de resíduos sólidos, recapeamento, condições de trabalho dos profissionais de educação e saúde.
CPIs da Câmara
Todas as Comissões Parlamentares de Inquérito realizaram reuniões:
- Na terça (7/10), a CPI da Íris colheu depoimentos de dois intermediários da Tools for Humanity, cuja atuação no escaneamento da íris de cidadãos paulistanos é investigada pelo colegiado;
- No mesmo dia, a CPI HIS, que tem como objetivo apurar irregularidades na produção e comercialização de habitações de interesse social, aprovou requerimentos e recebeu um especialista no mercado imobiliário;
- Na quinta (9/10), a CPI dos Pancadões abordou a fiscalização das festas clandestinas pelo PSIU, além de colher depoimentos de um funkeiro e do subsíndico de um prédio;
- Já a CPI Pantanal ouviu lideranças da região do Jd. Pantanal e aprovou requerimentos. Entre eles, um para realização de um sobrevoo na região do bairro da zona leste afetado pelas chuvas e outro sobre a construção de aterros irregulares em áreas localizadas na cidade de Guarulhos.
Giro das Comissões
Semana muito movimentada nas Comissões e Subcomissões da Casa:
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- A Comissão de Finanças analisou uma pauta com 16 projetos, aprovou pedidos de informações sobre a Virada Esportiva e sobre o Programa PopRua e realizou uma reunião extra da Subcomissão de Cultura;
- A Comissão de Trânsito promoveu mais uma reunião da Subcomissão do Transporte de Passageiros por Motocicleta. O colegiado também avançou projetos, como um sobre a Lei Cidade Limpa, e aprovou um requerimento voltado a mobilidade urbana;
- A Comissão de Educação deu aval a cinco projetos e aprovou um requerimento sobre a mudança no edital das Escolas Municipais de Iniciação Artística;
- A Comissão de Administração Pública aprovou pareceres de projetos de áreas como saúde mental, segurança pública e direito do consumidor;
- Entre os destaques da Comissão de Saúde, estão pedidos de informações sobre a UBS Rio Claro e sobre a fiscalização da Covisa nos casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas;
- Além de uma audiência sobre o projeto da Planta Genérica de Valores e outra de propostas ligadas à infância, a Comissão de Constituição e Justiça deu aval a projetos do Executivo e a propostas de autoria dos vereadores;
E finalizando o giro:
- A Comissão de Turismo discutiu o impacto da indústria hoteleira e o fomento a cassinos turísticos;
- A Comissão de Relações Internacionais aprovou três requerimentos, com destaque para as audiências sobre liberdade de expressão e sobre o potencial estratégico e os desafios do setor de terras raras;
- A Comissão de Direitos Humanos abordou um programa de capacitação para pessoas em situação de rua;
- A Comissão de Inovação e Tecnologia recebeu representantes da Prodam e da Google para debater modernização de sistemas semafóricos;
- E a Comissão do Idoso discutiu dados sobre a execução orçamentária, relacionadas a equipamentos, programas e projetos destinados à pessoa idosa.
Vozes da Câmara
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Programe-se!
Na próxima semana, a Câmara de Vereadores inicia a série de debates sobre o orçamento da cidade para o ano que vem e sobre o Plano Plurianual. O calendário prevê audiências gerais, temáticas e regionais. Confira e participe!
A agenda de audiências da Casa para os próximos dias traz ainda:
- 13/10 – Revisão do PlanClima, com foco em mobilidade urbana e transporte sustentável;
- 13/10 – Mamografia anual obrigatória a partir dos 40 anos em equipamentos de saúde;
- 15/10 – Planta Genérica de Valores e o IPTU na cidade de São Paulo;
- 16/10 – Metas do Plano Nacional de Educação;
- 17/10 – Desafios para a Educação Inclusiva na rede pública.
Participe também:
