Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Pantanal promoveu uma reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (18/11) e recebeu um professor da EACH-USP (Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo), que compartilhou pesquisas conduzidas com a comunidade do Jd. Pantanal. Os parlamentares têm buscado informações com o objetivo de encontrar caminhos para trazer soluções para as enchentes na região do Jd. Pantanal, localizado na zona leste.
O professor da EACH-USP, Sidnei Raimundo, é geógrafo, especializado em gestão ambiental, e realizou uma apresentação sobre como a questão ambiental está vinculada ao pertencimento da comunidade ao local. Ele destacou a importância das atividades socioculturais na solução do problema: “Levar em conta a comunidade como coparticipante, ativas nesses processos de tomada de decisão. E a partir daí a gente pensar em projetos que fazem sentido pra eles, mas que mais que isso, que eles participem de todas as etapas, Mas a gente precisa pensar em questões emergenciais, considerar a calha do rio como tendo que ser protegida, com uma faixa marginal de vegetação. associada aos usos que eles fazem, como quadras poliesportivas de um calçamento poroso, campos de várzea permeáveis, para que as comunidades se sintam pertencentes, gere nelas identidade e a gente garanta que a várzea daquele setor do Rio Tietê não sejam reocupadas.”
Na sequência, o professor foi questionado pelos vereadores presentes. O vereador Silvão Leite (UNIÃO), relator da CPI, viu similaridade com o trabalho que vem sendo realizado na represa Billings com o Programa Mananciais. “Consegui enxergar que muitas ações que estão sendo executadas há 20 anos no Programa Mananciais podem ser implantadas aqui no Pantanal. Ás vezes, a gente está muito preocupado com a questão emergencial, que tem que fazer alguma coisa imediata, e aquela solução da barreira física, pra gente cessar esse avanço das ocupações. Mas deixar amarrada uma segunda fase que é a implantação desse parque, de trazer a comunidade para dentro dessa área”.
O vereador Major Palumbo (PP) considerou interessante a proposta do professor, mas argumentou que devido à gravidade do problema, é preciso uma ação emergencial, e citou a vantagem da proposta da Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras) para a construção de um gabião – espécie de muro de contenção com a função de estabilizar solos, prevenir erosão e proteger áreas de taludes e margens de rios – e uma pista de manutenção, para depois se pensar em um Parque Linear. “O plano emergencial mais adequado que eu vi até agora é da própria Secretaria de Infraestrutura Urbana, pelo fato de você poder entrar no local, tirar aquelas pessoas daquela situação de risco. Eu vejo que as políticas que possam vir depois como as que o professor Sidnei Raimundo colocou, elas possam ser aplicadas naquele local. Mas primeiro a gente precisa agir na parte emergencial”.
Para o presidente da CPI, vereador Alessandro Guedes (PT), é fundamental considerar o impacto social das ações na região. “Estamos falando de 4 mil famílias que podem ser afetadas diretamente com remoções. E como fica a situação dessas famílias? Então o envolvimento comunitário neste assunto com diálogo, perspectiva de atendimento e principalmente deixando essas pessoas com uma alternativa de estarem inseridas no meio ambiente que elas fazem parte, tem que ser levado em consideração. E a possibilidade de menos remoções com o aproveitamento daquela cava – área de depressão ou escavação próxima à margem do rio – que pode ser um piscinão natural”.
Durante a reunião, também foram aprovados requerimentos com convites para a participação de professores da Universidade FAU Mackenzie, e USP (Universidade de São Paulo) e para o biólogo Luis Schiesari, para a contribuição com estudos ambientais na região. Na ocasião, os vereadores prorrogaram também o prazo de funcionamento da CPI Pantanal por mais 120 dias.
Além dos vereadores Alessandro Guedes (PT), Silvão Leite (UNIÃO) e Major Palumbo (PP), também participaram da reunião os vereadores Sonaira Fernandes (PL) e Dr. Milton Ferreira (PODE) .
A íntegra do encontro da CPI Pantanal pode ser conferida aqui.
