PL 224 /2009, do Vereador ALFREDO CAVALCANTE (PT)
Dispõe sobre a criação do selo de qualidade, para controle e transparência da água mineral comercializada, na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
 

PL 164 /2009, do Vereador GABRIEL CHALITA (PSB)
Autoriza o Executivo a firmar convênio com as instituições públicas e privadas de ensino superior que ofereçam curso de graduação em Pedagogia, para fins de atender demanda de creches, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 339 /2009, do Vereador ÍTALO CARDOSO (PT)
Obriga o Poder Executivo Municipal a publicar na Imprensa Oficial e disponibilizar no site Oficial da Prefeitura, Relatório das Áreas Contaminadas do Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª 
 

PL 317 /2009, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Dispõe sobre a determinação de que as edificações públicas ou privadas, que utilizam grupos motogeradores movidos a diesel, minimizem as emissões de poluentes atmosféricos destes pela substituição do combustível, utilização de filtros ou até mesmo pela substituição do equipamento por outro menos poluente visando atender aos padrões exigidos pelo órgão ambiental, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 595 /2009, do Vereador NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Estabelece parâmetros para a criação de Centros de Referência da Juventude, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

 PL 546 /2008, da Vereadora NOEMI NONATO (PSB)
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Paulo, o Dia do Missionário, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE

PL 404 /2009, do Vereador SOUZA SANTOS (PSDB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PDL 83 /2009, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Dispõe sobre a outorga de "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo" ao Sr. Roberto Vicente Frizzo.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 70 /2009, do Vereador GABRIEL CHALITA (PSB)
Dispoõe sobre a ortoga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Maestro João Carlos Gandra da Silva Martins, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PL 488 /2009, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a reorganização da Biblioteca Mário de Andrade – BMA, da Secretaria Municipal de Cultura, e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 388 /2008, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre o benefício da pensão por morte; autoriza o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM a alienar os créditos e os imóveis que indica, bem como a aceitar a liquidação antecipada dos créditos decorrentes de contratos de financiamentos imobiliários dos Planos 43 e 44, mediante a concessão de descontos, nas condições que especifica.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª.
 
PL 487 /2009, DO EXECUTIVO
Altera o "caput" do artigo 1º da Lei nº 13.392, de 17 de julho de 2002, com a redação conferida pela Lei nº 14.254, de 28 de dezembro de 2006, para o fim de ampliar o número de bolsa-treinamento concedidas a estudantes de ensino médio.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 6 /2009, DO EXECUTIVO
Concede remissão dos créditos tributários relacionados aos imóveis situados nas quadras fiscais que especifica, do Loteamento Vila Élida, na divisa intermunicipal São Paulo – Diadema.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 683 /2009, DO EXECUTIVO
Autoriza a cisão da Empresa Municipal de Urbanização – EMURB.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 396 /2009, DO EXECUTIVO
Modifica os alinhamentos previstos na Lei nº 8.274, de 12 de agosto de 1975, para Avenida Hélio Pelegrino no trecho compreendido entre as Avenidas Santo Amaro e Brigadeiro Faria Lima.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª