Reunida nesta quarta-feira (19/08), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa analisou 46 projetos. Desse total, 18 tiveram os pareceres de legalidade ou de constitucionalidade aprovados. Cinco foram considerados ilegais. Além disso, foram aprovados 23 pedidos de adiamento de votação. Os projetos que tiveram os pareceres aprovados são os seguintes:
PL 177/08, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR),
PL 050/09, do vereador Toninho Paiva (PR),
PL 103/09, do vereador Mara Gabrilli (PSDB),
PL 119/09, do vereador Adolfo Quintas (PSDB),
PL 152/09, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR),
PDL 042/09, dos vereadores Gabriel Chalita (PSDB) e Celso Jatene (PTB),
PDL 043/09, do vereador Gabriel Chalita (PSDB),
PL 060/01, do vereador Wadih Mutran (PP),
PL 658/08, do vereador Atílio Francisco (PRB),
PL 075/09, do vereador Agnaldo Timóteo (PR),
PL 076/09, do vereador Eliseu Gabriel (PSB),
PL 146/09, da vereadora Marta Costa (DEM),
PL 256/09, do vereador Chico Macena (PT),
PL 339/09, do vereador Ítalo Cardoso (PT),
PL 437/09, da vereadora Juliana Cardoso (PT),
PR 013/09, do vereador Quito Formiga (PR),
PL 595/08, do ex-vereador Paulo Fiorilo e
PDL 053/09, do vereador Toninho Paiva (PR).
Participaram da reunião os seguintes vereadores: Ítalo Cardoso (PT), Celso Jatene (PTB), Agnaldo Timóteo (PR), João Antonio (PT), Gabriel Chalita (PSDB), Natalini (PSDB), José Olímpio (PP) e Abou Anni (PV).
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CCJ analisa 46 projetos
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