Dilemas do Direito Ambiental são tema de painel em congresso
O primeiro painel desta sexta-feira do XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente reuniu juristas envolvidos na causa ambiental, que abordaram os entraves existentes no julgamento e punição dos violadores das leis ambientais. Fernando Barreto Junior, do Ministério Público do Maranhão, abordou a compensação ambiental, um tema bastante fértil, segundo ele. Barreto Junior cobrou... »
Atualizado em 05/08/2011 - 16h40
Mendes fala da atuação do STF na defesa do meio ambiente
RenattodSousa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi o primeiro palestrante desta sexta-feira no XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado no Anhembi. Ele falou da atuação do STF na defesa do meio ambiente e citou ações de destaque adotadas nesse sentido, como a proibição das rinhas de galo e... »
Atualizado em 05/08/2011 - 12h30
Sessão solene homenageia ‘Semana da Liderança Jovem’
Marcelo Ximenez / CMSP A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizou nesta quinta-feira à noite uma sessão solene em homenagem à Semana da Liderança Jovem, instituída pela lei municipal 12.920/99 com objetivo de reconhecer jovens e trabalhos voltados ao amadurecimento dos cidadãos na cidade. A Semana da Liderança acontece anualmente entre os dias 31... »
Atualizado em 04/08/2011 - 21h46Congresso encerra 1º dia debatendo legislação ambiental
Na sequência dos painéis de debate que ocorreram nesta quinta-feira (4) no XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, a discussão girou em torno dos limites da legislação ambiental e sua eficiência. O objetivo era discutir que parâmetros judicias, legais e interpretativos podem ser construídos, tentando não transformar o direito ambiental num patrulhamento... »
Atualizado em 04/08/2011 - 20h09Congresso: procuradores debatem direitos dos animais
Seja você mesmo a mudança que quer no mundo. Não precisamos matar os animais para viver. Com essas palavras, o procurador do Ministério Público da Bahia Heron José Gordilho encerrou sua participação no XI Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que debateu, no início desta tarde, a questão do direito dos animais. Gordilho, que... »
Atualizado em 04/08/2011 - 19h46
Pesquisadores criticam Código Florestal e sugerem mudanças
RenattodSousaInconsistências no atual Código Florestal e a necessidade de mudá-lo foram os principais temas debatidos no primeiro painel do XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, nesta quinta-feira. Acadêmicos apresentaram suas ideias sobre a lei e apontaram falta de embasamento científico em seu texto. Antonio Donato Nobre, da Sociedade Brasileira para o Progresso... »
Atualizado em 04/08/2011 - 16h43
Marina Silva elogia postura do Brasil sobre emissão de gases
RenattodSousa A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva abriu a agenda desta quinta-feira do XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado no Anhembi, com uma palestra sobre o papel do Brasil no contexto internacional sobre medidas coletivas de combate ao aquecimento global. Segundo ela, o País deu uma contribuição muito grande... »
Atualizado em 04/08/2011 - 12h34Câmara prestigia o XI Congresso do MP de Meio Ambiente
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), vereador José Police Neto, participou, na noite desta quarta-feira (3), da solenidade de abertura do XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, que ocorrerá entre quinta e sexta-feira, no Anhembi, discutirá temas como o papel do Brasil no contexto internacional sobre medidas... »
Atualizado em 03/08/2011 - 21h28Câmara e Ministério Público assinam termo de cooperação
Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Police Neto, assinará um termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado de São Paulo para a realização e divulgação de eventos, cursos, seminário e atividades que promovam o conhecimento e a participação da sociedade. Esse é o primeiro termo de... »
Atualizado em 02/08/2011 - 17h54
Câmara Municipal recebe visita de alunos de Direito
Gute Garbelotto/CMSPA Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) recebeu nesta terça-feira a visita de 35 alunos de cursos de Direito de diversas universidades da capital paulista. Os estudantes participantes são integrantes da Comissão do Acadêmico de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O grupo foi recebido pela monitora do Programa Permanente de Visitação... »
Atualizado em 02/08/2011 - 16h18