Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Prestes a ter subprefeitura própria, Sapopemba completa 103 anos
Luciana Camargo Moradores do bairro da Zona Leste lembraram, em sessão solene, tempos em que a região era só mato, como disse o morador Armindo dos Santos Annes. O advogado Ulisses Sales, entretanto lembrou que apesar do comércio rico e do desenvolvimento do local, ainda é preciso regularizar áreas de risco e aumentar as áreas... »
Atualizado em 27/06/2013 - 23h59
Juiz paranaense recebe título de Cidadão Paulistano
RenattodSousa/CMSP Thais Lancman O desembargador Sérgio Antônio Ribas recebeu nesta terça-feira o título de Cidadão Paulistano, em sessão solene proposta pelo presidente da Câmara Municipal, vereador José Américo (PT) e, anteriormente, pelo ex-vereador Oliveira (PR). O homenageado, nascido na cidade de Castro, no Paraná, dedicou a honraria a seus pais e amigos. Ao meu pai... »
Atualizado em 25/06/2013 - 23h53Evento debate recuperação de viciados e legalização das drogas
Rodolfo Blancato A política do Estado brasileiro em relação às drogas foi o assunto de uma mesa-redonda realizada pelo Tribunal de Contas do Município em conjunto com o Sindicato dos Servidores da Câmara na noite desta terça (25/6). O evento abordou diversos aspectos da questão, como o tratamento de dependentes químicos e a legalização do... »
Atualizado em 25/06/2013 - 23h38
Apartes: Câmara ganha meio de interlocução com a sociedade
RenattodSousa/CMSP Rodolfo Blancato Nesta segunda-feira (24/6) ocorreu o lançamento da Revista Apartes, a nova publicação da Câmara Municipal. O periódico nasce com o objetivo de divulgar para a sociedade os debates que ocorrem dentro da Casa, nas palavras do editor executivo José Carlos de Camargo Filho. A primeira edição, que está disponível no Portal da... »
Atualizado em 24/06/2013 - 21h09
Profissão de cuidador carece de regulamentação
Luiz França/CMSP Célia Bravin “Atualmente, não existem políticas públicas para oferecer o serviço de cuidador para pessoas que necessitam desse suporte. Além disso, a profissão não é regulamentada e, ainda, falta profissional adequado para executar esse tipo de trabalho”. A observação foi feita pela deputada federal Mara Gabrilli (PSDB) durante audiência pública sobre o profissional... »
Atualizado em 24/06/2013 - 20h50Projeto que estende isenção do IPTU passará por audiência pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa convocou para a próxima segunda-feira (24/6) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 427/2013, de autoria do Executivo. A propositura prevê uma série de alterações na legislação tributária do município, entre elas a extensão da isenção do IPTU para imóveis adquiridos pelo Programa de... »
Atualizado em 21/06/2013 - 20h32Audiência pública debate redução da maioridade penal
Na próxima quarta (26/6), a Câmara realizará uma audiência pública para debater a redução da maioridade penal e, mais especificamente, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2012, do senador Aloysio Nunes (PSDB). Se aprovada, a medida permitirá que o Ministério Público aplique a lei penal a maiores de 16 anos em casos especiais. Atualmente, a... »
Atualizado em 21/06/2013 - 20h09CMSP sedia encontro sobre pesquisas clínicas em humanos
Estudos da genética humana em relação às doenças, desenvolvimento de vacinas, inseminação in vitro e ainda efeitos colaterais e eficazes de medicamentos. Esses são alguns exemplos de estudos que podem ser realizados em pessoas. Com o objetivo de debater a ética dessas pesquisas com o desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia, o Fórum Permanente dos... »
Atualizado em 21/06/2013 - 18h22
Psiquiatra defende diferenciação para adolescentes criminosos
RenattodSousa/CMSP Para o psiquiatra forense Guido Palomba, adolescentes que cometem crimes deveriam ser julgados de acordo com o conceito de semi-imputabilidade, já presente no Código Penal. No artigo 26, a Lei brasileira define que o criminoso com desenvolvimento mental incompleto pode ter a pena reduzida em até dois terços. O especialista defendeu que essa seria a... »
Atualizado em 20/06/2013 - 21h02Audiência pública debate Licença de Funcionamento simplificada
A simplificação da Licença de Funcionamento para estabelecimentos com menos de cinco metros quadrados será tema de audiência pública nesta sexta-feira (21/6). O debate foi convocado pela Comissão de Finanças e Orçamento, e tem como foco um Projeto de Lei do vereador Ricardo Nunes (PMDB) com este teor. O PL 238/1013, se aprovado, irá eliminar... »
Atualizado em 20/06/2013 - 19h07