CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1
Nesta segunda-feira (1/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública projeto que propõe a distribuição gratuita de sensores medidores contínuos de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 com idade entre 2 e 12 anos.
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CPI de Danos Ambientais é instalada
Juvenal Pereira Vereadores elegem vice-presidente e relator da CPI de Danos Ambientais Foi instalada nesta quarta-feira (4/3), no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os Danos Ambientais no município de São Paulo. Na ocasião, os vereadores Paulo Frange (PTB) e Juscelino Gadelha (PSDB) foram eleitos, respectivamente,... »
Atualizado em 04/03/2009 - 03h21
CPI do IPTU define seus integrantes
Juvenal Pereira Vereadores querem fiscalizar a arrecadação de IPTU A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal para apurar irregularidades, inconsistências ou ausências no lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) definiu seus integrantes nesta terça-feira (03/03). O pedido da CPI foi protocolado pelo vereador Aurélio Miguel (PR), que presidirá os trabalhos. ... »
Atualizado em 03/03/2009 - 05h57
Parlamentares protocolam pedido de CPI da Merenda
Juvenal Pereira Parlamentares protocolam pedido de CPI da Merenda O PPS, através de seu líder na Câmara, vereador Cláudio Fonseca, e o PT, por meio de seu líder, vereador João Antônio, protocolaram na quinta-feira (05/02) dois pedidos de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara Municipal de São Paulo para investigar denúncias de suposto esquema... »
Atualizado em 06/02/2009 - 11h27
Vereadores protocolam três pedidos de CPIs
Juvenal Pereira Vereadores protocolam três pedidos de CPIs Os parlamentares Antônio Donato (PT), Aurélio Miguel (PR) e Adílson Amadeu (PTB) protocolaram na terça-feira três pedidos de CPIs. As propostas para instaurar as Comissões Parlamentares de Inquérito ainda precisam ser aprovadas pela Câmara. Para protocolar uma CPI são necessárias 19 assinaturas e para o seu funcionamento... »
Atualizado em 04/02/2009 - 02h46
CPI da Poluição das Águas aprova seu relatório final
Juvenal Pereira “Nós precisamos desenvolver uma campanha junto à população para que ela preserve os nossos córregos”, diz Macena A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo para apurar responsabilidades pela poluição das águas superficiais e subterrâneas no Município aprovou, nesta quarta-feira (17/12), seu relatório final em reunião no Plenário Primeiro... »
Atualizado em 17/12/2008 - 10h14
Relatores da CPI da Poluição das Águas devem entregar relatório antes de quarta-feira que vem
Juvenal Pereira Vereador José Police Neto (PSDB) preside os trabalhos da CPI no Plenário Primeiro de Maio Nesta quarta-feira (03/12), a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo para apurar responsabilidades pela poluição das águas superficiais e subterrâneas no Município transformou-se de reunião extraordinária em reunião técnica com os representantes da... »
Atualizado em 03/12/2008 - 10h00
Superintendente do DAEE comparece à reunião da CPI da Poluição das Águas
RenattodSousa 12 fiscais do DAEE monitoram perfurações de poços artesianos na região metropolitana de São Paulo A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo para apurar responsabilidades pela poluição das águas superficiais e subterrâneas no Município recebeu nesta quarta-feira (26/11) o superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado... »
Atualizado em 26/11/2008 - 10h57
CPI do ISS aprova vistorias em bancos que atuam no município
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o recolhimento incorreto e o não-recolhimento pelos bancos do Imposto sobre Serviços (ISS) aprovou requerimentos de vistoria a agências de instituições bancárias e de intimação de depoentes. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (13/08), durante a 8ª reunião ordinária da comissão, no plenário Primeiro de Maio, da... »
Atualizado em 13/08/2008 - 04h34.jpg)
CPI apura denúncias de poluição das águas subterrâneas e dos córregos da cidade
Juvenal Pereira Vereadores vão identificar quais os córregos que se encontram com índice zero de oxigênio Os vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar responsabilidades pela poluição das águas superficiais e subterrâneas irão visitar, na próxima semana, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e a Sabesp. A decisão... »
Atualizado em 06/08/2008 - 12h27.jpg)
CPI do ISS ouve três depoentes e Plenário aprova sua prorrogação por mais 120 dias
Juvenal Pereira Vereadores apuram instituições bancárias que estão sonegando Imposto sobre Serviços e funcionando sem licença Nesta quarta-feira (06/08), a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a arrecadação pelas instituições bancárias do Imposto Sobre Serviços (ISS) realizou sua 7ª reunião ordinária no plenário Primeiro de Maio da Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores... »
Atualizado em 06/08/2008 - 03h27