Na sessão extraordinária desta quarta-feira (14/10), no Plenário Primeiro de Maio, da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram, em segunda fase de discussão, o PL 251 /2009, do vereador Roberto Trípoli (PV), que cria o Centro de Bem-Estar Animal (CEBEA), da Prefeitura Municipal de São Paulo. O órgão, da Secretaria Municipal de Saúde, deverá trabalhar entrosado com o Centro de Controle de Zoonoses e prestará atendimento clínico e cirúrgico a cães e gatos recolhidos no Município.
Conheça as demais proposituras aprovadas pelo plenário:
PR 31 /2009, do Vereador ÍTALO CARDOSO (PT)
Institui a Frente Parlamentar para acompanhamento da Primeira Marcha Mundial pela Paz e pela Não Violência na Cidade de São Paulo. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS PL 654 /2009, do Vereador MILTON FERREIRA (PPS) PL 558 /2001, do Vereador CELSO JATENE (PTB) PDL 67 /2009, do Vereador GOULART (PMDB) PDL 75 /2009, do Vereador TONINHO PAIVA (PR) PL 461 /2009, DO EXECUTIVO
Dispensa da licença de funcionamento o exercício das atividades não residenciais para o Microempreendedor Individual – MEI, a que se refere a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares Federais nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, na forma que especifica. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PL 148 /2009, DO EXECUTIVO
Os seguintes itens tiveram seus vetos rejeitados pelos vereadores:
VETO TOTAL ao PL 136 /2009, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS) VETO TOTAL ao PL 535 /2008, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB) VETO TOTAL ao PL 613 /2005, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB)
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Câmara Municipal aprova projeto que cria Centro de Bem-Estar Animal
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