Revitalização do Parque do Carmo volta a ser debatida em audiência da Comissão de Meio Ambiente
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo voltou a discutir, em Audiência Pública neste sábado (6/12), as obras de revitalização do Parque do Carmo, na zona leste da capital paulista. O debate anterior sobre as intervenções ocorreu em agosto. O Parque do Carmo é uma das… Ler mais »
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Contato
Consultoria: SGP.51 – Maria Alice – Ramal: 4051/4268
Email: meioambiente@saopaulo.sp.leg.br
A Comissão
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais, composta por 05 (cinco) vereadores é a comissão responsável por: promover o desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente em toda sua abrangência; apresentar propostas para instituição e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao meio ambiente, dentre outras atribuições.
Presidente
Vice-Presidente
Membro
Membro
Membro
É competência específica da Comissão:
a) promover o desenvolvimento sustentável e a defesa do meio
ambiente em toda sua abrangência;
b) fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à
proteção do meio ambiente;
c) estudar e propor políticas públicas aptas a proporcionar a melhoria
de qualidade de vida aos munícipes e o desenvolvimento sustentável;
d) levantar dados e estatísticas que forem referentes a questões
referentes ao meio ambiente;
e) realizar debates e seminários destinados a diagnosticar os
problemas que envolvem o meio ambiente, bem como a apontar suas
possíveis soluções;
f) discutir medidas de preservação, recuperação ambiental e
desenvolvimento sustentável;
g) apresentar propostas para instituição e aperfeiçoamento de
políticas públicas voltadas ao meio ambiente.
(incisos X e XI acrescidos pela Resolução 4/10)
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Histórico de presenças: 2016, 2015, 2014, 2013, 2012, 2011, 2010 e 2009.
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