Nº12 – Documentação

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JAN-FEV/2015
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Registros da capital

O Arquivo Histórico de São Paulo e o da CMSP preservam documentos que datam desde 1562

Rodrigo Garcia | rodrigogarcia@saopaulo.sp.leg.br

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MONUMENTAL – Sede do Arquivo Histórico de São Paulo, projetada pelo arquiteto Ramos de Azevedo

Ricardo Rocha/CMSP

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REGISTROS – “Arquivo é onde a memória institucional está preservada”, diz Karla Maestrini, do AHSP

Ricardo Rocha/CMSP

Longe de ser um amontoado de papéis velhos e empoeirados, o Arquivo Histórico de São Paulo (AHSP) e o Arquivo Geral da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) mantêm, de forma organizada e acessível, documentos elaborados pelo Parlamento paulistano que permitem saber como era São Paulo e por que se tornou essa metrópole.

“O arquivo é o local onde a memória institucional está preservada, onde se guardam documentos que são a expressão material das ações executadas pelo Poder Público”, define a coordenadora de Atendimento ao Usuário do AHSP, Karla Maestrini. “Essas informações podem ajudar o cidadão e a administração pública”, completa a historiadora e arquivista.

Funcionando em um prédio inaugurado em 1920, projetado pelo arquiteto Ramos de Azevedo para abrigar parte da Escola Politécnica, o AHSP conta em seu acervo com atas, mapas, plantas cartográficas, fotos, vídeos e livros referentes ao Município. Um dos destaques são as atas da Câmara Municipal de 1562 a 1903. A CMSP foi fundada em 1560, mas os documentos referentes aos dois primeiros anos não foram preservados.

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ACERVO – Termo de posse do prefeito Faria Lima, em 1965, está arquivado na CMSP

Marcelo Ximenez/CMSP

O AHSP guarda também as atas da Câmara Municipal de Santo André da Borda do Campo, a primeira vila fundada no Planalto de Piratininga, em 1553. Por questões de segurança, em 1560 os moradores da vila se mudaram para São Paulo, na época apenas um aldeamento de jesuítas. Com a transferência, a atual maior capital brasileira passou a ser uma vila e a ter Câmara Municipal.

PAPÉIS HISTÓRICOS

Grande parte dos documentos dos séculos 20 e 21 sobre a CMSP pode ser encontrada no Arquivo Geral da Casa, localizado no Palácio Anchieta, sede do Parlamento mu-nicipal. “Esses papéis servem de prova das atividades realizadas aqui na Câmara e, com o passar dos anos, tornam-se um suporte da memória da instituição”, explica o historiador Ubirajara de Farias Prestes Filho, supervisor da unidade. Segundo ele, esses registros “adquirem um grande valor cultural para o Município”.

O Arquivo Geral da CMSP guarda cerca de 340 mil documentos, com destaque a projetos dos vereadores. Parte deles, a partir de 1948, está digitalizada e pode ser acessada pelo portal www.saopaulo.sp.leg.br, na seção Transparência > Dados abertos > Dados disponibilizados em formato aberto > Processos digitalizados. “A unidade recebe todos os documentos produzidos pela Câmara e cuida do gerenciamento deles”, explica Prestes Filho.

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Marcelo Ximenez/CMSP

O historiador conta que o Arquivo da Câmara existe desde o século 16, quando surgiu a necessidade de guardar os documentos produzidos pelos vereadores. “Há registros de que os documentos eram postos em um baú, que já era um arquivo.”

Entre os destaques do acervo da CMSP, Prestes Filho cita alguns requerimentos populares. Um deles é um abaixo-assinado entregue por comerciantes da região central paulistana, em 1898. O documento solicitava à Câmara providências para impedir que mascates turcos e italianos vendessem produtos aos domingos e dias santos, “fazendo, por essa forma, cessar tão revoltantes iniquidades, quer em benefícios dos suplicantes, quer em benefício dos próprios cofres dessa excelentíssima Câmara ou da sociedade”. Na época, segundo a lei, as lojas tinham de fechar nessas datas.

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RELÍQUIAS – As primeiras atas preservadas da CMSP, de 1562, estão no Arquivo Histórico de São Paulo

Ricardo Rocha/CMSP

REGRAS

A Câmara Municipal instituiu, em 1990, a Comissão de Avaliação de Documentos (CAD), formada por funcionários de vários setores da Casa, para atuar na redução da massa documental acumulada no Arquivo, sem prejuízo da conservação das informações; determinar o ciclo de vida útil dos documentos, identificando o que pode ser eliminado em curto, médio e longo prazos; e identificar os documentos a serem preservados em caráter permanente, entre outras metas. “O objetivo da CAD é determinar o que deve ser preservado e o que pode ser eliminado, além de quais documentos são sigilosos”, diz Prestes Filho.

Um dos resultados do trabalho da comissão foi que a CMSP passou a seguir uma tabela de temporalidade documental, instrumento que estabelece os prazos de guarda e os parâmetros para destinação dos documentos produzidos e recebidos. A CAD determina, por exemplo, quanto tempo um documento deve permanecer na unidade administrativa ao final de sua tramitação e se deve ser eliminado ou arquivado. Atualmente, a Câmara é o único Parlamento municipal do Estado de São Paulo a ter uma tabela aprovada.

O Arquivo Geral da CMSP também faz parte de um grupo, organizado pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo, para orientar os municípios sobre como devem guardar seus documentos. “Atualmente, a sociedade está mais consciente sobre a importância dos arquivos e há leis que garantem sua preservação”, comemora o historiador.

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Saiba mais

Arquivo Histórico de São Paulo
Praça Coronel Fernando Prestes, 152 – Luz. Fone: 3396-6025
Funcionamento: de segunda a sábado, das 9h às 17h
www.arquivohistorico.sp.gov.br

Arquivo Geral da CMSP
Informações: sgp33@saopaulo.sp.leg.br
www.saopaulo.sp.leg.br

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