Plano de Retomada Gradual da Prestação dos Serviços Presenciais na CMSP

Segunda fase: Com controle e protocolos, Câmara reabre ao público nesta quarta 

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), assinou o ato com as regras para a reabertura ao público do Legislativo paulistano a partir desta quarta-feira, 15/7. O ato da Mesa Diretora define os detalhes da segunda fase do Plano de Retomada Gradual da Casa.

Nesta etapa, será permitido o acesso à Câmara aos visitantes que participem de reuniões diretamente relacionadas às atividades legislativas das Comissões Permanentes ou do Plenário. A ocupação máxima dos auditórios será de 20% da capacidade.

No caso dos gabinetes de vereadores, poderão receber visitantes que tenham reuniões previamente agendadas com no máximo quatro pessoas de forma simultânea. Todos os auditórios, bem como a recepção do Palácio Anchieta, já foram preparados para cumprimento dos protocolos sanitários.

“A Câmara não parou desde o início da pandemia. Agora, com a evolução favorável dos indicadores na cidade, o Legislativo também dá mais um passo em seu processo de reabertura segura e gradual ao público”, diz o presidente Eduardo Tuma.

A Câmara manteve as suas atividades parlamentares desde o começo da crise de saúde. A partir de março, sessões e reuniões de comissões ocorreram de forma extraordinária e virtual. Em junho, a Câmara retomou todas as sessões ordinárias de forma mista: vereadores participam de forma presencial ou por videoconferência, respeitando a decisão do próprio parlamentar.

Detalhes da reabertura:

– Controle de acesso: apenas visitantes que participem das atividades legislativas das Comissões ou do Plenário ou que tenham reuniões previamente agendadas nos gabinetes de vereadores (máximo de quatro simultaneamente).

– Recepção e circulação: medição de temperatura, distanciamento em filas e elevadores, barreiras de proteção nos balcões de atendimento, disponibilização de álcool em gel e uso obrigatório de máscaras.

– Ocupação de auditórios: 20% da capacidade máxima de cada espaço.

– Distância segura: sinalização dos assentos dos auditórios e mesas de reunião para distanciamento mínimo de 1,5 m por pessoa.

– Eventos coletivos não legislativos: permanecem suspensos.

– Restaurante Escola: retomada gradual respeitando os protocolos específicos do setor.

– Servidores administrativos: mínimo necessário para as atividades da Casa em sistema de rodízio e com adoção de teletrabalho para os demais.

– Servidores em gabinetes de vereadores: máximo de 40% de funcionários presenciais.

– Transparência e participação: sessões, reuniões de comissões e audiências públicas também seguem com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa.

Conheça o Ato, o Memorando e o Relatório desta segunda fase:

Acesse os Atos citados aqui:

12 de março de 2020Ato nº 1461,  16 de março – Ato nº 1462, 18 de marçoAto nº 1463,   21 de março de 2020 – Ato nº 1464, 26 de março de 2020, o Ato nº 1465, 01 de abril de 2020, o Ato nº 146617 de abril de 2020Ato nº 1467, 28 de abril de 2020, o Ato nº 1468 , 30 de abril de 2020 –  Ato nº 146908 de maio de 2020 –  Ato nº 1470, 29 de maio de 2020 – Ato nº 1471 , 27 de junho de 2020 – Ato 1475/2020, 15 de julho de 2020 – Ato 1479/2020, 29 de julho 2020Ato 1481/2020

Discussões e Projetos de Lei

Mesmo em meio a pandemia a Câmara Municipal de São Paulo não parou. Com o uso da tecnologia e de forma virtual, os Vereadores debateram e construíram vários Projetos de Lei que estão ajudando a cidade a enfrentar a Covid-19. Conheça todas as ações dos Parlamentares neste período em um hotsite desenvolvido especialmente para oferecer a população informações oficiais e verificadas – combatendo as Fake News.

Clique aqui e confira.

Medidas de austeridade

Rede Câmara

A Rede Câmara São Paulo não interrompeu a prestação de seus serviços mesmo diante da crise do novo Coronavírus (COVID-19).

Seguindo as diretrizes de funcionamento do Palácio Anchieta, estabelecidas pela Mesa Diretora, apenas alteramos a estratégia de trabalho. Foi priorizada a ação remota minimizando a circulação e exposição dos funcionários ao contato social.

Com o amplo uso de tecnologia, a comunicação institucional do Legislativo paulistano continua informando a população de todos os esforços realizados pelos vereadores no enfrentamento da pandemia na capital.

Algumas medidas tomadas nesse período:

Transmissões de todas as atividades legislativas pela TV Câmara e Redes Sociais como o YouTube, Facebook e Twitter

Jornal da Câmara com edição diária desenvolvida remotamente

Cobertura cotidiana das Atividades Legislativas através do Portal da Câmara e Redes Sociais

Hotsite Coronavírus – Informação no combate à Covid-19

Boletim Covid-19 – newsletter

Audiências Públicas Virtuais

 

 

Conheça como foi a Primeira Fase – Sem acesso da população

A fim de reunir, sistematizar e consolidar num só texto todas as medidas de combate à propagação da COVID-19 adotadas nas dependências do Palácio Anchieta, as já implantadas, desde o início da disseminação da doença em nosso Município em março, até o presente momento, bem como àquelas em fase próxima de implantação, a Mesa Diretora da Câmara Municipal apresenta o seu Plano de Retomada Gradual da Prestação dos Serviços de Forma Presencial estruturado em duas fases:

A Primeira Fase, que contempla as medidas já adotadas, bem como as que se encontram em fase final de implantação nesse momento em que o acesso às dependências do Palácio Anchieta encontra-se vedado aos visitantes; e

A Segunda Fase, que será apresentada posteriormente, contemplando as medidas voltadas ao combate à disseminação da COVID-19 após a abertura das dependências do Palácio Anchieta a seus visitantes, tais como a limitação do número de visitantes/dia e a redução da capacidade de ocupação de seus auditórios, apenas para citar algumas.

Conheça o Plano da primeira fase na íntegra:

Medidas Administrativas da primeira fase

Desde a admissão por parte da OMS (Organização Mundial de Saúde) da Pandemia da COVID-19, a Câmara vem editando Atos e adotando medidas voltadas ao combate à propagação do coronavírus.