Câmara de SP prorroga restrições devido à pandemia

A Câmara Municipal de São Paulo prorroga por mais 45 dias, a partir de quarta-feira (14/4), as medidas restritivas por conta da Covid-19 na capital paulista. Portanto, os protocolos estabelecidos na Casa no início do mês passado ficam mantidos até o fim do mês de maio.O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), justificou a decisão na reunião do Colégio de Líderes de terça-feira (13/4). “Ainda estamos na fase vermelha e a situação é de incerteza”.Com a prorrogação das medidas, o acesso do público ao Legislativo paulistano segue suspenso. É permitida apenas a entrada de dois funcionários e dois estagiários por gabinete. Os setores administrativos da Casa devem manter o sistema de rodízio entre os funcionários.

Os trabalhos parlamentares, como as Sessões Plenárias, as Audiências Públicas e as reuniões das comissões continuam sendo realizadas exclusivamente de forma virtual. As determinações estão previstas no Ato 1.504, de 2 de março de 2021. Novo Ato 1.505, de 14 de abril de 2021

Confira as medidas anunciadas (e como era antes):
– Interrupção de acesso do público (hoje podem entrar até 4 visitantes ao mesmo tempo por gabinete);
– Sessões plenárias e reuniões de comissões pelo sistema virtual (hoje ocorrem de forma híbrida virtual + presencial);
– Interrupção de eventos institucionais não parlamentares (hoje ocorrem com lotação de 20% dos auditórios);
– Presença de apenas 2 funcionários por gabinete de vereador (hoje são permitidos 4 funcionários);
– Servidores administrativos em número mínimo necessário para manutenção de atividades. Os demais deverão atuar por teletrabalho.

ATO Nº 1.504 – Março de 2021

Acesse os Atos citados aqui:

12 de março de 2020Ato nº 1461,  16 de março – Ato nº 1462, 18 de marçoAto nº 1463,   21 de março de 2020 – Ato nº 1464, 26 de março de 2020, o Ato nº 1465, 01 de abril de 2020, o Ato nº 146617 de abril de 2020Ato nº 1467, 28 de abril de 2020, o Ato nº 1468 , 30 de abril de 2020 –  Ato nº 146908 de maio de 2020 –  Ato nº 1470, 29 de maio de 2020 – Ato nº 1471 , 27 de junho de 2020 – Ato 1475/2020, 15 de julho de 2020 – Ato 1479/2020, 29 de julho 2020Ato 1481/2020 17 de outubro de 2020Ato 1488/202027 de outubro de 2020 – Ato 1490/2020, 09 de novembro 2020Ato 1493/2020,1 26 de novembro de 2020 – Ato 1495/2020 , 11 de dezembro de 2020 – Ato 1497/2020 28 de dezembro de 2020 –  Ato 1501/2020 02 de março de 2021 Ato 1504/2021 14 de abril de 2021 Ato 1505/2021

Discussões e Projetos de Lei

Mesmo em meio a pandemia a Câmara Municipal de São Paulo não parou. Com o uso da tecnologia e de forma virtual, os Vereadores debateram e construíram vários Projetos de Lei que estão ajudando a cidade a enfrentar a Covid-19. Conheça todas as ações dos Parlamentares neste período em um hotsite desenvolvido especialmente para oferecer a população informações oficiais e verificadas – combatendo as Fake News.

Clique aqui e confira.

Medidas de austeridade

Rede Câmara

A Rede Câmara São Paulo não interrompeu a prestação de seus serviços mesmo diante da crise do novo Coronavírus (COVID-19).

Seguindo as diretrizes de funcionamento do Palácio Anchieta, estabelecidas pela Mesa Diretora, apenas alteramos a estratégia de trabalho. Foi priorizada a ação remota minimizando a circulação e exposição dos funcionários ao contato social.

Com o amplo uso de tecnologia, a comunicação institucional do Legislativo paulistano continua informando a população de todos os esforços realizados pelos vereadores no enfrentamento da pandemia na capital.

Algumas medidas tomadas nesse período:

Transmissões de todas as atividades legislativas pela TV Câmara e Redes Sociais como o YouTube, Facebook e Twitter

Jornal da Câmara com edição diária desenvolvida remotamente

Cobertura cotidiana das Atividades Legislativas através do Portal da Câmara e Redes Sociais

Hotsite Coronavírus – Informação no combate à Covid-19

Boletim Covid-19 – newsletter

Audiências Públicas Virtuais

 

 

Conheça como foi a Primeira Fase – Sem acesso da população

A fim de reunir, sistematizar e consolidar num só texto todas as medidas de combate à propagação da COVID-19 adotadas nas dependências do Palácio Anchieta, as já implantadas, desde o início da disseminação da doença em nosso Município em março, até o presente momento, bem como àquelas em fase próxima de implantação, a Mesa Diretora da Câmara Municipal apresenta o seu Plano de Retomada Gradual da Prestação dos Serviços de Forma Presencial estruturado em duas fases:

A Primeira Fase, que contempla as medidas já adotadas, bem como as que se encontram em fase final de implantação nesse momento em que o acesso às dependências do Palácio Anchieta encontra-se vedado aos visitantes; e

A Segunda Fase, que será apresentada posteriormente, contemplando as medidas voltadas ao combate à disseminação da COVID-19 após a abertura das dependências do Palácio Anchieta a seus visitantes, tais como a limitação do número de visitantes/dia e a redução da capacidade de ocupação de seus auditórios, apenas para citar algumas.

Conheça o Plano da primeira fase na íntegra:

Medidas Administrativas da primeira fase

Desde a admissão por parte da OMS (Organização Mundial de Saúde) da Pandemia da COVID-19, a Câmara vem editando Atos e adotando medidas voltadas ao combate à propagação do coronavírus.