Plano de Retomada Gradual da Prestação dos Serviços Presenciais na CMSP

ATUALIZAÇÃO DA SEGUNDA FASE DO PLANO DE RETOMADA GRADUAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – ACESSO AOS VISITANTES COM RESTRIÇÕES – Atos nºs 1.488, de 17 de outubro de 2020, 1.490, de 27 de outubro de 2020 e 1.493, de 09 de novembro de 2020.

Ocupação dos Auditórios – Capacidade dos auditórios fixada em 40% (quarenta por cento) de sua capacidade máxima.

Controle de acesso dos visitantes às dependências da CMSP – Permite a entrada de visitantes que participem de eventos nos auditórios, observados os parâmetros de ocupação vigentes estabelecidos em 40% (quarenta por cento) de sua capacidade máxima, e aos visitantes que tenham reunião agendada com Vereador, previamente comunicada à Administração, observando-se o número máximo de até 8 (oito) visitantes simultâneos por Gabinete.

Recadastramento dos servidores inativos – Permanece suspensa a obrigatoriedade da realização do recadastramento dos servidores inativos da Câmara prevista no Ato 1.301/2015 durante a vigência do estado de calamidade decorrente da pandemia de COVID-19. (Ato 1490, de 27/10/2020)

Copa e garçons – Foi retomado o atendimento das copas e do serviço de café nos gabinetes e nas unidades, observados os protocolos de segurança.

Face Shield – Foram adquiridos e distribuídas máscaras protetoras faciais modelo face shield para uso dos servidores que trabalham na Assessoria de Imprensa, no Centro de Comunicação Institucional, no Plenário, na Secretaria das Comissões e nas Copas, conforme sugestão da nossa Secretaria de Assistência à Saúde –SGA.8

Desinfecção por pulverização das áreas comuns, salas, auditórios e garagens – Realizada em 02/10 como medida adicional àquelas já efetivadas para o controle da Covid-19.

Demais protocolos de distanciamento e higiene das etapas de reabertura gradual permanecem mantidos.

ATUALIZAÇÃO DA SEGUNDA FASE DO PLANO DE RETOMADA GRADUAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – ACESSO AOS VISITANTES COM RESTRIÇÕES – Atos nºs 1.479, de 14 de julho de 2020 e 1.481, de 29 de julho de 2020.

Reorganização dos espaços – estabelecimento de escala e/ou rodízio entre os funcionários em trabalho presencial – Nos Gabinetes de Vereadores será organizado sistema de alternância ou de rodízio, observado quantitativo máximo de até 40% (quarenta por cento) dos servidores e até 30% (trinta por cento) dos estagiários em trabalho presencial concomitante e distribuição física que evite o adensamento de pessoas no ambiente de trabalho. Art. 3º do Ato 1.479/2020.

Redução da presença de servidores de outras unidades – A prestação dos serviços de forma presencial na Câmara Municipal de São Paulo será realizada com quantitativo necessário de recursos humanos que garanta o funcionamento da unidade e o atendimento da demanda decorrente dessa nova etapa de retomada, observados os cuidados para evitar adensamento de pessoas no ambiente de trabalho. Caberá às Chefias respectivas organizar sistema de alternância ou de rodízio resguardando o quantitativo mínimo necessário para o funcionamento da unidade, a ser redimensionado para atender essa nova etapa. Art. 2º do Ato 1.479/2020.

Eventos coletivos não relacionados às atividades legislativas – Revogado o art. 3º do Ato 1461/2020. Agora estão permitidos eventos coletivos nos auditórios da Câmara, independentemente da finalidade, desde que observados os novos parâmetros de ocupação dos auditórios estabelecidos em 20% (vinte por cento) de sua capacidade máxima.

Controle de acesso dos visitantes às dependências da CMSP – permitida a entrada de visitantes que participem de eventos nos auditórios, observados os parâmetros de ocupação vigentes estabelecidos em 20% (vinte por cento) de sua capacidade máxima, e aos visitantes que tenham reunião agendada com Vereador, previamente comunicada à Administração, observando-se o número máximo de até 4 (quatro) visitantes simultâneos por Gabinete.

Desinfecção por pulverização das áreas comuns, salas, auditórios e garagens – Realizada em 21/08 como medida adicional àquelas já efetivadas para o controle da Covid-19.

Segunda fase: Com controle e protocolos, Câmara reabre em 15 de Julho.

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), assinou o ato com as regras para a reabertura ao público do Legislativo paulistano a partir da quarta-feira, 15/7. O ato da Mesa Diretora define os detalhes da segunda fase do Plano de Retomada Gradual da Casa.

Nesta etapa, será permitido o acesso à Câmara aos visitantes que participem de reuniões diretamente relacionadas às atividades legislativas das Comissões Permanentes ou do Plenário. A ocupação máxima dos auditórios será de 20% da capacidade.

No caso dos gabinetes de vereadores, poderão receber visitantes que tenham reuniões previamente agendadas com no máximo quatro pessoas de forma simultânea. Todos os auditórios, bem como a recepção do Palácio Anchieta, já foram preparados para cumprimento dos protocolos sanitários.

“A Câmara não parou desde o início da pandemia. Agora, com a evolução favorável dos indicadores na cidade, o Legislativo também dá mais um passo em seu processo de reabertura segura e gradual ao público”, diz o presidente Eduardo Tuma.

A Câmara manteve as suas atividades parlamentares desde o começo da crise de saúde. A partir de março, sessões e reuniões de comissões ocorreram de forma extraordinária e virtual. Em junho, a Câmara retomou todas as sessões ordinárias de forma mista: vereadores participam de forma presencial ou por videoconferência, respeitando a decisão do próprio parlamentar.

Detalhes da reabertura:

– Controle de acesso: apenas visitantes que participem das atividades legislativas das Comissões ou do Plenário ou que tenham reuniões previamente agendadas nos gabinetes de vereadores (máximo de quatro simultaneamente).

– Recepção e circulação: medição de temperatura, distanciamento em filas e elevadores, barreiras de proteção nos balcões de atendimento, disponibilização de álcool em gel e uso obrigatório de máscaras.

– Distância segura: sinalização dos assentos dos auditórios e mesas de reunião para distanciamento mínimo de 1,5 m por pessoa.

– Eventos coletivos não legislativos: permanecem suspensos.

– Restaurante Escola: retomada gradual respeitando os protocolos específicos do setor.

– Servidores administrativos: mínimo necessário para as atividades da Casa em sistema de rodízio e com adoção de teletrabalho para os demais.

– Servidores em gabinetes de vereadores: máximo de 40% de funcionários presenciais.

– Transparência e participação: sessões, reuniões de comissões e audiências públicas também seguem com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa.

Conheça o Ato, o Memorando e o Relatório desta segunda fase:

 

Acesse os Atos citados aqui:

12 de março de 2020Ato nº 1461,  16 de março – Ato nº 1462, 18 de marçoAto nº 1463,   21 de março de 2020 – Ato nº 1464, 26 de março de 2020, o Ato nº 1465, 01 de abril de 2020, o Ato nº 146617 de abril de 2020Ato nº 1467, 28 de abril de 2020, o Ato nº 1468 , 30 de abril de 2020 –  Ato nº 146908 de maio de 2020 –  Ato nº 1470, 29 de maio de 2020 – Ato nº 1471 , 27 de junho de 2020 – Ato 1475/2020, 15 de julho de 2020 – Ato 1479/2020, 29 de julho 2020Ato 1481/2020 17 de outubro de 2020Ato 1488/202027 de outubro de 2020 – Ato 1490/2020, 09 de novembro 2020Ato 1493/2020.

Discussões e Projetos de Lei

Mesmo em meio a pandemia a Câmara Municipal de São Paulo não parou. Com o uso da tecnologia e de forma virtual, os Vereadores debateram e construíram vários Projetos de Lei que estão ajudando a cidade a enfrentar a Covid-19. Conheça todas as ações dos Parlamentares neste período em um hotsite desenvolvido especialmente para oferecer a população informações oficiais e verificadas – combatendo as Fake News.

Clique aqui e confira.

Medidas de austeridade

Rede Câmara

A Rede Câmara São Paulo não interrompeu a prestação de seus serviços mesmo diante da crise do novo Coronavírus (COVID-19).

Seguindo as diretrizes de funcionamento do Palácio Anchieta, estabelecidas pela Mesa Diretora, apenas alteramos a estratégia de trabalho. Foi priorizada a ação remota minimizando a circulação e exposição dos funcionários ao contato social.

Com o amplo uso de tecnologia, a comunicação institucional do Legislativo paulistano continua informando a população de todos os esforços realizados pelos vereadores no enfrentamento da pandemia na capital.

Algumas medidas tomadas nesse período:

Transmissões de todas as atividades legislativas pela TV Câmara e Redes Sociais como o YouTube, Facebook e Twitter

Jornal da Câmara com edição diária desenvolvida remotamente

Cobertura cotidiana das Atividades Legislativas através do Portal da Câmara e Redes Sociais

Hotsite Coronavírus – Informação no combate à Covid-19

Boletim Covid-19 – newsletter

Audiências Públicas Virtuais

 

 

Conheça como foi a Primeira Fase – Sem acesso da população

A fim de reunir, sistematizar e consolidar num só texto todas as medidas de combate à propagação da COVID-19 adotadas nas dependências do Palácio Anchieta, as já implantadas, desde o início da disseminação da doença em nosso Município em março, até o presente momento, bem como àquelas em fase próxima de implantação, a Mesa Diretora da Câmara Municipal apresenta o seu Plano de Retomada Gradual da Prestação dos Serviços de Forma Presencial estruturado em duas fases:

A Primeira Fase, que contempla as medidas já adotadas, bem como as que se encontram em fase final de implantação nesse momento em que o acesso às dependências do Palácio Anchieta encontra-se vedado aos visitantes; e

A Segunda Fase, que será apresentada posteriormente, contemplando as medidas voltadas ao combate à disseminação da COVID-19 após a abertura das dependências do Palácio Anchieta a seus visitantes, tais como a limitação do número de visitantes/dia e a redução da capacidade de ocupação de seus auditórios, apenas para citar algumas.

Conheça o Plano da primeira fase na íntegra:

Medidas Administrativas da primeira fase

Desde a admissão por parte da OMS (Organização Mundial de Saúde) da Pandemia da COVID-19, a Câmara vem editando Atos e adotando medidas voltadas ao combate à propagação do coronavírus.