Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude

Prevenção à gravidez na adolescência é debatida em comissão

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude reuniu-se nesta quinta-feira (20/02) para debater com o poder público e a sociedade civil políticas de prevenção à gravidez na adolescência. O encontro começou com a apresentação do Boletim CEInfo Análise, organizado pela prefeitura, com dados e avaliação da situação… Ler mais »

Últimas Noticias da Comissão

12.12 Bailes funk das periferias de São Paulo são debatidos em comiss...

14.11 Política para menores imigrantes é debatida na Comissão de Dire...

17.10 Orçamento da Criança e do Adolescente é debatido em comissão...

19.09 Tortura de crianças e adolescentes entra em debate

29.08 Pais, alunos e servidores reclamam de cortes nos CCAs em audiên...

Agenda

Reuniões: quintas-feiras(quinzenais) às 11h00 h
Sala Sérgio V. Mello

Contato

Secretária: Mirani - 4944 criancaadolescente@saopaulo.sp.leg.br

Voltar para Comissões

A COMISSÃO

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, composta por 9 (nove) vereadores é a comissão responsável por: receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às ameaças ou violação aos direitos da criança e do adolescente; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos da criança e do adolescente; pesquisar e estudar a situação da juventude no Município de São Paulo, dentre outras atribuições.

Soninha Francine

Membro

É competência específica da Comissão:

a) receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às
ameaças ou violação aos direitos da criança e do adolescente;

b) fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à
proteção dos direitos da criança e do adolescente;

c) colaborar com entidades não governamentais, nacionais e
internacionais, que atuem na defesa dos direitos da criança e do adolescente;
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 22

d) pesquisar e estudar a situação dos direitos da criança e do
adolescente no Município de São Paulo;

e) receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às
ameaças dos interesses da juventude;

f) fiscalizar e acompanhar programas governamentais ou não governamentais
relativos aos interesses da juventude;

g) colaborar com entidades não governamentais, nacionais e
internacionais, que atuem na defesa dos interesses da juventude;

h) pesquisar e estudar a situação da juventude no Município de São Paulo;

i) trabalhar em conjunto com a Comissão Extraordinária
de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais e com a
Comissão Extraordinária de Segurança Pública, na defesa da
juventude, quando houver ameaças ou violação dos direitos humanos.

(redação do inciso IX dada pela Resolução 1/07, sendo que a alínea i teve
sua redação alterada pela Resolução 10/13)

Clique aqui para ver a Pauta da Comissão no SPLegis

Clique aqui para ver o histórico de Pautas, Presenças e Votações da Comissão no SPLegis

Histórico de Pautas e Atas em formato PDF (pastas compactadas zip): 2016, 2015, 2014, 2013, 2012.

Clique aqui para ver as listas de presença da Comissão no SPLegis

Clique aqui para ver o histórico de Pautas, Presenças e Votações da Comissão no SPLegis

Histórico de Relatórios de Presenças em formato PDF: 2016, 2015, 2014, 2013, 2012, 2011, 2010 e 2009.

Clique aqui para ver as votações da Comissão no SPLegis

Clique aqui para ver o histórico de Pautas, Presenças e Votações da Comissão no SPLegis

Conselhos-Tutelares

Conselhos-Tutelares-atualizado

Conselhos-Tutelares-2