Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Avança na Comissão de Educação projeto que disponibiliza Wi-Fi em todas as bibliotecas municipais

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de facilitar o acesso à internet e promover a difusão da informação, cultura, comunicação e conhecimento, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara deu parecer favorável, nesta quarta-feira (5/12), ao substitutivo do PL (Projeto de Lei) 436/2017, que institui o programa de internet móvel (Wi-Fi) nas… Ler mais »

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A COMISSÃO

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, composta por 7 (sete) vereadores é a comissão responsável por opinar sobre o sistema municipal de ensino, os serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade, dentre outras atribuições.

É competência específica da Comissão:

a) opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a:

1 – sistema municipal de ensino;
2 – concessão de bolsas de estudos com finalidade de assistência à pesquisa tecnológica e científica para o aperfeiçoamento do ensino;
3 – programas de merenda escolar;
4 – preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, de seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico;
5 – denominação de próprios, vias e logradouros públicos;
6 – concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município;
7 – serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade.

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Clique aqui para ver o histórico de Pautas, Presenças e Votações da Comissão no SPLegis

Histórico de Pautas e Atas em formato PDF (pastas compactadas zip): 2016, 2015, 2014, 2013, 2012.

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Histórico de Relatórios de Presenças: 20172016, 2015, 2014, 2013, 2012, 2011(pdf), 2010(pdf) e 2009(pdf).

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Histórico de Relatórios de Votações em formato PDF (pastas compactadas zip): 2016, 2015, 2014, 2013, 2012.

DESTAQUES DA COMISSÃO