Audiência Pública Virtual

Participe com suas propostas!

É possível participar de duas formas da Audiência Pública Virtual:

1) Por videoconferência:

Faça sua inscrição previamente aqui e interaja com os Parlamentares no momento da Audiência. O tempo de fala será de 03 minutos por orador, por ordem de inscrição, sujeito a limite de pronunciamentos conforme duração do evento ( 20 oradores por Audiência). A participação requer conformidade às exigências do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo.
Inscreva-se aqui

ou

2) Por meio do envio de propostas:

Preencha o formulário da audiência e registre sua manifestação por escrito para a Comissão. As manifestações serão encaminhadas aos vereadores e juntadas às matérias em caso de Projetos de Lei, podendo ser selecionadas para leitura pelo presidente no momento da Audiência.

Propostas para LDO – PL 252/2020
Propostas para a suspensão de benefício fiscal de ISS de instituições financeiras – PL 309/2020

Audiências Agendadas

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Data: 03/06/2020 (Quarta-Feira) 09h no Auditório Virtual

Discussão do PL 252/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

 

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Data: 04/06/2020 (Quarta-Feira) 10h no Auditório Virtual

PL 309/2020: Altera a redação do artigo 16 da Lei Nº 13.701, de 25 de dezembro de 2003, e dá outras providências – suspensão temporária do benefício fiscal de ISS relativo aos setores que especifica.

 

Audiências Realizadas

Audiência Pública da Comissão de Saúde

Realizada em 29/05/2020 (Sexta-Feira) 13h no Auditório Virtual

Prestação de Contas das Ações e da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2020, nos termos da Lei Complementar Federal nº 141/2012

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 27/05/2020 (Quarta-Feira) 09h

Projeto discutido:
Atendendo  ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.
E obter esclarecimentos sobre a tramitação no Congresso Nacional, do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), e o impacto desse programa nas finanças municipais.

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

Realizada em 13/05/2020 (Quarta-Feira) 09h

Projeto discutido:
PL 309/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento e do Vereador Eduardo Tuma (presidente da CMSP), que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 13.701, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO BENEFÍCIO FISCAL DE ISS RELATIVO AOS SETORES QUE ESPECIFICA)”

Consulte o texto do projeto aqui: