Subcomissão vai acompanhar situação de financiamento do SUS
A subcomissão instalada na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher para acompanhar a aplicação dos recursos financeiros destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) definiu nesta quarta-feira o cronograma de trabalho a ser desenvolvido até o final do ano. A próxima atividade da subcomissão, no dia 27, é convidar economistas e especialistas da... »
Atualizado em 20/10/2011 - 16h53Vereadores defendem CPI das outorgas onerosas
Os vereadores membros da subcomissão instalada na Câmara Municipal de São Paulo para apurar denúncias de fraudes nas outorgas onerosas instrumento que autoriza, mediante pagamento, construções acima do permitido pelo coeficiente básico definido pelo zoneamento defendem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Segundo o presidente da subcomissão, vereador Aurélio Miguel... »
Atualizado em 20/10/2011 - 16h06Secretário estadual defende mais fiscalização sobre Eletropaulo
O secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, avaliou como “de má qualidade” os serviços que a Eletropaulo tem prestado na cidade nos últimos anos. Em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o cumprimento das obrigações da concessionária com o município, Aníbal afirmou que sua pasta tem trabalhado para... »
Atualizado em 20/10/2011 - 14h37
Audiência pública debaterá política de remoções da Prefeitura
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará audiência pública nesta sexta-feira para discutir a política adotada pela Prefeitura de São Paulo na remoção de famílias que ocupam áreas de risco em terrenos públicos. O encontro foi solicitado pelo vereador José Américo (PT) diante de denúncias de irregularidades e descumprimento da lei por parte... »
Atualizado em 20/10/2011 - 13h38
Documentos da Lei Orçamentária Anual – 2012
Conheça todas as fases relacionadas à discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de São Paulo para o ano de 2012. Clique nas imagens para navegar pelo conteúdo desta página. Lei Orçamentária Anual (LOA)Conheça a íntegra da lei 15.520, de 5 de janeiro de 2012, que estima a receita e fixa a... »
Atualizado em 19/10/2011 - 21h08Comissão fará audiência pública com o Compresp
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (19) a realização de uma audiência pública com membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico (Compresp) e da secretaria Municipal de Cultura com data a ser definida para prestar esclarecimentos sobre a negativa ao pedido de tombamento... »
Atualizado em 19/10/2011 - 18h27Audiências sobre a Proposta Orçamentária começam sábado
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal divulgou o calendário de audiências públicas sobre o Projeto de Lei 479/2011, que trata da Proposta Orçamentária de 2012 para a cidade de São Paulo.Serão duas audiências gerais, cinco regionais e 13 temáticas. O objetivo é levar o projeto do Orçamento para discussão da sociedade e ouvir... »
Atualizado em 19/10/2011 - 17h36Comissão discute políticas de saúde para autistas
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu nesta quarta-feira uma audiência pública para discutir políticas para crianças, adolescentes e adultos com autismo. A principal reclamação dos pais de pessoas com a patologia é a falta de atendimento nos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS). A presidente da comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT), disse... »
Atualizado em 19/10/2011 - 16h54Subcomissão propõe parceria para acompanhar obras da Copa
A subcomissão instalada no âmbito da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para acompanhar as ações voltadas à Copa do Mundo de 2014 marcou uma nova reunião para a próxima quarta-feira (26). O encontro foi solicitado pelo vereador Tião Farias (PSDB), que proporá uma parceria com o Instituto Ethos para acompanhamento dos recursos... »
Atualizado em 19/10/2011 - 16h27Vereadores querem informações sobre áreas contaminadas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira uma série de requerimentos com pedidos de informações sobre áreas contaminadas ou sob suspeita de contaminação na cidade de São Paulo. Três deles, de autoria dos vereadores Paulo Frange (PTB) e Juscelino Gadelha (PSB), dizem respeito à região de ex-lagoas nas proximidades... »
Atualizado em 19/10/2011 - 15h41