Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Cigarro pode ser proibido em terminais de ônibus
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara se reuniu nesta quarta-feira (20) e deu parecer favorável a um projeto de lei do vereador David Soares (PSD) que proíbe o fumo de cigarros e ingestão de bebidas alcoólicas nos terminais de ônibus urbanos e rodoviários da cidade de São Paulo. Segundo a justificativa do documento,... »
Atualizado em 20/03/2013 - 16h18
CPI quer relação de alvarás de estacionamentos de SP
A relação de estacionamentos cadastrados na Secretaria de Finanças e quanto eles pagaram de Imposto Sobre Serviços (ISS) em 2012 serão as primeiras informações solicitadas pela CPI dos Estacionamentos. A decisão foi acertada na reunião do colegiado desta quarta-feira (20), quando também foi eleito para a relatoria da Comissão o vereador Laércio Benko (PHS). Para... »
Atualizado em 20/03/2013 - 15h19Projeto da inspeção veicular está na pauta de votação
Projetos de lei (PL) de autoria do Poder Executivo estão na pauta das sessões extraordinárias desta quarta-feira. Entre eles, o PL 24/2013, que regulamenta a inspeção veicular na cidade de São Paulo, pode ser aprovado em segunda votação e seguir à sanção do Executivo. De acordo com o projeto enviado à Câmara, as alterações na... »
Atualizado em 20/03/2013 - 13h25
Executivo enviará PL sobre criação de conselho de representantes
RenattodSousa/CMSP O secretário municipal de Governo Antonio Donato disse nesta terça-feira que o Executivo enviará à Câmara Municipal novo projeto de lei para criar o Conselho de Representantes nas subprefeituras de São Paulo. A lei 13.881, aprovada em 2004, tornou oficial a criação dos conselhos, mas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em ação... »
Atualizado em 19/03/2013 - 23h59
Pirituba terá campus do Instituto Federal de Educação Tecnológica
RenattodSousa/CMSP Foi aprovado nesta terça (19/3) o Projeto de Lei (PL) 07/2013, que autoriza a concessão administrativa de uma área de 67 mil m² em Pirituba para a criação de um novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Agora o texto vai à sanção do prefeito Fernando Haddad.... »
Atualizado em 19/03/2013 - 23h59Sessão solene homenageia o Rotaract, do Rotary Club
A Câmara Municipal de São Paulo realizou uma sessão solene para homenagear o Rotaract Club, programa do Rotary Club voltado para jovens. O grupo, presente em mais de 170 países, tem como objetivo estimular orientar os participantes profissionalmente e também despertar o interesse pelo trabalho social. Veja a reportagem da TV Câmara: {youtube}EaxYuahZ2z8&rel=0|560|315|{/youtube} (19/03/2013 –... »
Atualizado em 19/03/2013 - 21h23Juiz proíbe postagens contra projeto imobiliário na internet
Proibido pela Justiça paulista de se manifestar na internet contra a construção de um empreendimento imobiliário na Vila Mariana, o ativista Ricardo Fraga de Oliveira recebeu o apoio de três vereadores durante a sessão desta terça-feira (19). Oliveira integra o movimento O Outro Lado do Muro, que é contra a construção de um condomínio na... »
Atualizado em 19/03/2013 - 20h48
Especialistas criticam descentralização da inspeção veicular
Fábio Jr Lazzari/ CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir o projeto do prefeito Fernando Haddad sobre a inspeção veicular na cidade de São Paulo, enviado recentemente à Câmara. Técnicos e especialistas criticaram a possibilidade de transferir a inspeção a oficinas mecânicas. A descentralização... »
Atualizado em 19/03/2013 - 20h24
Diretor da Controlar questiona credenciamento de novas oficinas
(Fábio Jr. Lazzari/CMSP) O contrato da Prefeitura de São Paulo com a Controlar, responsável pela inspeção veicular no município vai até maio de 2018, porém a aprovação de uma lei que altera os termos da concessão pode fazer com que ocorra um divórcio amigável, como afirmou o vereador Adilson Amadeu (PTB), autor do requerimento que... »
Atualizado em 19/03/2013 - 16h14Projeto do Instituto Federal está na pauta da sessão extraordinária
A votação do Projeto de Lei (PL) do Executivo, que autoriza a concessão de terreno localizado em Pirituba para a construção de um campus do Instituto Federal de Educação, está na pauta da sessão extraordinária desta terça-feira (19/4). O PL 7/2013 já foi aprovado em primeira discussão e aguarda para ser votado em definitivo. Se... »
Atualizado em 19/03/2013 - 14h51