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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Plano Diretor: Precisamos regulamentar participação popular

Plano Diretor: Precisamos regulamentar participação popular

RenattodSousa/CMSP Para a arquiteta Lucila Lacreta, do movimento Defenda São Paulo, a participação popular na revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo deveria ser regulamentada para garantir que os cidadãos sejam realmente ouvidos no processo. Atualmente em curso, a revisão do PDE foi estruturada pela Prefeitura em três fases: na primeira, ainda em... »

  • Eventos
Atualizado em 17/05/2013 - 23h59
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Mulheres de destaque são homenageadas na Câmara

Mulheres de destaque são homenageadas na Câmara

RenattodSousa/CMSP   Nesta sexta-feira, a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma sessão solene em homenagem as mulheres da sociedade civil e representantes das religiões de Matrizes Africanas, como a Umbanda e o Candomblé, que se destacaram em ações sociais na grande São Paulo. A iniciativa é do vereador Laércio Benko (PHS).  Confira matéria da... »

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Atualizado em 17/05/2013 - 23h59
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Câmara recebeu 191 pedidos sobre Lei de Acesso à Informação

Em um ano de vigência da Lei de Acesso à Informação, a Câmara recebeu 191 pedidos relacionados à legislação. Segundo relatório divulgado pela Ouvidoria do Parlamento, a grande maioria dos pedidos foi realizada pessoalmente pelos requerentes: foram 132 manifestações feitas desse modo, ou 69% do total. Os contatos por meio eletrônico somaram 51 (27%), enquanto... »

  • Cidade
Atualizado em 17/05/2013 - 23h57
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Comissão da Verdade ouvirá sobrinha do general Ednardo

A Comissão da Verdade municipal recebe nesta segunda-feira, às 13h, Sarita DÁvila Mello, sobrinha do general Ednardo DÁvila Mello,  comandante do 2º Exército à época em que ocorreram as mortes do jornalista Vladimir Herzog (1975) e do Manoel Fiel Filho (1976). Sarita, que foi libertada dois dias antes de Herzog ser preso, irá relatar à... »

  • Comissões
Atualizado em 17/05/2013 - 21h46
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Sessão solene celebra 10 anos da Agência de Notícias da Aids

Na próxima segunda (20/5) será realizada uma sessão solene para homenagear a Agência de Notícias da Aids, que em 2013 completa dez anos de existência. A instituição é uma referência na área, possuindo um trabalho reconhecido por organizações como a Unesco, que em 2005 a elencou entre as melhores agências de comunicação local da América... »

  • Eventos
Atualizado em 17/05/2013 - 21h06
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Virada Cultural em maio pode virar lei

A Virada Cultural, que ocorre neste fim de semana, pode fazer parte do calendário oficial da cidade. Através do Projeto de Lei 247/2011, dos vereadores Andrea Matarazzo (PSDB) e Floriano Pesaro (PSDB), que insere o evento na Lei Nº 14485, que institui as datas comemorativas do município. De acordo com a proposta dos parlamentares, o evento... »

  • Projetos
Atualizado em 17/05/2013 - 16h05
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Angioedema é doença de difícil diagnóstico

A Associação Brasileira de Angioedema Hereditário trouxe à Câmara Municipal um seminário nesta sexta-feira, fornecendo informações sobre a doença para pacientes e a comunidade médica. Estamos aceitando qualquer divulgação, pois ela já é identificada há quase duzentos anos, só que como pacientes não conseguiam diagnóstico preciso e rápido se esconderam até agora, anunciou Liz Rezende... »

  • Eventos
Atualizado em 17/05/2013 - 15h46
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Com nova lei, Operação Urbana Água Branca deve arrecadar R$ 2 bi

Com nova lei, Operação Urbana Água Branca deve arrecadar R$ 2 bi

RenattodSousa/CMSP A expectativa da Prefeitura é arrecadar cerca de R$ 2 bilhões com a aprovação do Projeto de Lei 505/2012, que reestrutura a Operação Urbana Água Branca. O valor viria da venda de potencial adicional de construção na região, cujo estoque o projeto aumenta em 1,8 millhão de m². O PL foi objeto de uma... »

  • Comissões
Atualizado em 16/05/2013 - 23h59
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Confira os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira

Cinco projetos foram aprovados pelos vereadores durante a sessão plenária desta quinta-feira (16). Confira: 1 – PDL 28 /2013, do vereador Reis (PT), que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Joseph Blatter. 2 – PL 435 /2008, dos vereadores Mara Gabrilli (PSDB), Marta Costa (PSD), Andrea Matarazzo (PSDB) e Floriano... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 16/05/2013 - 20h50
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Justiça garante vencimentos acima do teto a servidores da Câmara

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) assegurou que 12 servidores da Câmara Municipal, que entraram com mandado de segurança, recebam seus salários segundo direitos adquiridos até 2003. A decisão, que foi o primeiro julgamento do mérito, teve parecer unânime. As ações foram movidas após a antiga Mesa Diretora estabelecer o Ato 1.398/2012. A... »

  • Cidade
Atualizado em 16/05/2013 - 20h20
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