Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Acompanhe o hotsite de Audiências Públicas e a agenda da home do Portal para ficar por dentro da programação.
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Educação: Prova SP e qualidade do ensino motivaram debates
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes iniciou os trabalhos no começo ano analisando o Projeto de Lei, enviado pelo Executivo, que implantava mudanças na política salarial de ensino da rede pública e também o Plano Municipal de Educação, que estabelece as diretrizes para os próximos dez anos. Os integrantes da Comissão receberam também o... »
Atualizado em 31/12/2013 - 11h00SP Cine, reajuste de IPTU e incentivos foram destaques da CCJ
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa tiveram logo no início do ano que analisar dois Projetos de Lei de grande repercussão enviados pelo Executivo: o que tratava da reforma administrativa municipal e outro que implantava mudanças no sistema de inspeção veicular na cidade. Outros projetos que provocaram grandes debates foram os... »
Atualizado em 30/12/2013 - 11h34Consumo de drogas e álcool pautaram Comissão da Juventude
Cabe a Comissão Extraordinária de Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às ameaças ou violação aos direitos da criança e do adolescente além de trabalhar em conjunto com a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, na defesa da... »
Atualizado em 30/12/2013 - 11h34CPIs investigaram transporte, estacionamentos e exploração infantil
A Câmara Municipal teve três Comissões Parlamentares de Inquérito abertas em 2013. Embora o regimento interno da Casa obrigue o funcionamento de no mínimo duas CPIs por ano, os debates acerca do financiamento e funcionamento do transporte coletivo na cidade levaram à abertura de uma comissão específica para estudar o assunto. No fim de fevereiro, os... »
Atualizado em 27/12/2013 - 12h00Comissão da Verdade investigou morte de JK
Investigações sobre o financiamento do regime militar e a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek foram destaques dos trabalhos realizados durante esse ano pela Comissão da Verdade Vladimir Herzog da Câmara Municipal. O colegiado, presidido pelo vereador Natalini (PV), iniciou as atividades em março e realizou 23 reuniões e ouviu mais de 35 pessoas. Entre os... »
Atualizado em 26/12/2013 - 11h00População foi estimulada a contribuir com o Orçamento
Todos os anos, no segundo semestre, a Câmara se debruça sobre o Projeto de Lei do Executivo que trata do Orçamento para o ano seguinte, e os esforços da Casa se concentram em discutir entre os parlamentares e com a população, em audiências públicas, as verbas destinadas aos diversos serviços e as necessidades de cada... »
Atualizado em 23/12/2013 - 11h00Câmara devolve R$ 119 milhões à Prefeitura
A Câmara Municipal de São Paulo fecha o orçamento de 2013 com a devolução de mais R$ 18 milhões à Prefeitura. Em maio, a Casa já havia antecipado o repasse de R$ 100,8 milhões para a área da educação. Com isso, a Câmara Municipal encerra o ano com a transferência de R$ 118,8 milhões para... »
Atualizado em 20/12/2013 - 19h19Número de projetos aprovados aumentou 72% em relação a 2012
A quantidade de projetos aprovados pela Câmara em 2013 mais do que dobrou em relação ao ano passado. No total, foram votadas 539 proposições, contra 313 em 2012 um aumento de 72%. Em relação a 2011, o crescimento é ainda maior: naquele ano foram aprovados 286 projetos, 88% a menos. O período também foi produtivo... »
Atualizado em 20/12/2013 - 18h48Vereadores aprovaram 539 projetos durante 2013
Em 2013 a Câmara Municipal aprovou 539 proposituras, entre projetos de lei, decretos legislativos e outros documentos, como contas do executivo e normas internas. Desse total, 364 foram votados de forma definitiva e 175 em primeira discussão (alguns tipos de projetos precisam passar por duas votações em plenário). Os dados foram apresentados pelo presidente da... »
Atualizado em 20/12/2013 - 13h06
PDE: habitação e mobilidade lideram sugestões de cidadãos
RenattodSousa / CMSP Na última audiência pública realizada pela Câmara para debater o novo Plano Diretor Estratégico (PDE) do município, feita nesta quinta-feira (19/12), o relator do projeto na Comissão de Política Urbana, Nabil Bonduki (PT), apresentou uma série de dados sobre o processo de participação popular. As 43 audiências anteriores reuniram milhares de pessoas, que... »
Atualizado em 19/12/2013 - 23h32