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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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FAS debate resultados da Conferência Nacional

O Fórum de Assistência Social (FAS) promoveu reunião nesta quarta-feira, na Câmara Municipal de São Paulo, para debater a participação na 9ª Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada em Brasília entre os dias 16 e 19 de dezembro. O encontro foi marcado pela discussão envolvendo as ausências dos delegados de São Paulo, Guarulhos... »

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Atualizado em 23/10/2013 - 16h54
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Artigo: Uma Câmara mais democrática é urgente

Vereador Toninho Vespoli (PSOL) A Câmara Municipal de São Paulo é tida como palco da democracia, onde vereadores votam projetos de acordo com o que julgam melhor para a cidade, baseados no programa de seus partidos. Mas, após quase um ano nesta Casa, a realidade que identifico é outra. O Legislativo funciona sob um Regimento... »

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Atualizado em 23/10/2013 - 16h43
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Espaço exclusivo para mulheres em ônibus e Metrô gera debate

Espaço exclusivo para mulheres em ônibus e Metrô gera debate

Luiz França/CMSP O Projeto de Lei 138/2011, do vereador Alfredinho (PT), que prevê a obrigatoriedade de quota de ônibus e vagões de trens e metrô para mulheres na capital paulista foi discutido nesta quarta-feira (23/10) durante audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública. De acordo com a proposta, ônibus e vagões de trens e... »

  • Comissões
Atualizado em 23/10/2013 - 16h38
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Prefeitura quer atingir R$ 11 bi em investimentos em 2014

A Prefeitura pretende aumentar em 62% os investimentos na cidade de São Paulo em 2014. De acordo com a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani, esses gastos devem chegar a R$ 11,2 bilhões em 2014, em um orçamento total que supera R$ 50 bilhões. Por investimento, entende-se a criação de novos equipamentos e... »

  • Orçamento
Atualizado em 23/10/2013 - 16h26
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Confira as datas das audiências do Orçamento 2014

Nesta quarta-feira, ocorre a 1ª audiência pública geral para apresentação da peça do Orçamento 2014, com a presença dos secretários de Planejamento, Leda Paulani, e Finanças, Marcos Cruz.  O orçamento é um Projeto de Lei aprovado anualmente na Câmara Municipal, que prevê as receitas e despesas para a Prefeitura. Em 2014, o Executivo pretende arrecadar... »

  • Projetos
Atualizado em 23/10/2013 - 14h06
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Secretaria de Finanças admite negociar aumento do IPTU

Secretaria de Finanças admite negociar aumento do IPTU

Luiz França/CMSP O aumento do IPTU, em discussão na Câmara Municipal, poderá ocorrer gradativamente pelos próximos quatro anos. De acordo com o secretário de Finanças, Marcos Cruz, a Prefeitura está disposta a reduzir a trava (limite de aumento anual), criando um escalonamento no reajuste por um período maior de tempo. Em vez da trava de... »

  • Orçamento
Atualizado em 23/10/2013 - 13h11
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Apartes recebe menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog

Apartes recebe menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog

Luiz França / CMSP A reportagem Em Busca da Verdade, publicada na última edição da revista Apartes, da Câmara Municipal, foi agraciada com uma menção honrosa na edição 2013 do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, um dos mais importantes da imprensa brasileira. Escrita pelo jornalista Fausto Salvadori Filho, a matéria questiona como... »

  • Eventos
Atualizado em 22/10/2013 - 23h59
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Câmara Municipal amplia canais de comunicação com o cidadão

A Câmara Municipal está lançando nesta quarta (23/10) uma série de novidades para aproximar o cidadão do dia a dia do trabalho legislativo, possibilitando mais transparência, informação e maior participação da sociedade nos debates da cidade. Segundo o diretor de Comunicação Externa da Câmara, Antonio Assiz,o que essas ações estão fazendo é amplificar aquela que... »

  • Cidade
Atualizado em 22/10/2013 - 23h59
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Marco da Paz comemora 13 anos com homenagem a professores

Marco da Paz comemora 13 anos com homenagem a professores

Luiz França / CMSP O Vereador Gilberto Natalini (PV) e a Associação Comercial do Estado de São Paulo promoveram sessão solene em comemoração aos 13 anos da criação do Marco da Paz. O Marco da Paz é um monumento único no gênero. Foi criado para inspirar na humanidade a importância da Cultura de Paz.   Confira... »

  • Eventos
Atualizado em 22/10/2013 - 22h31
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Câmara recebe projeto que garante 13º a conselheiros tutelares

A Prefeitura enviou nesta terça-feira (22/10) à Câmara Municipal um Projeto de Lei que garante o direito a férias remuneradas, 13º salário e licença paternidade aos conselheiros tutelares da cidade de São Paulo. A proposta foi assinada na segunda-feira (21/10) pelo prefeito Fernando Haddad. Os novos direitos serão retroativos à promulgação da Lei Federal 12.696/12,... »

  • Projetos
Atualizado em 22/10/2013 - 19h14
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