Projeto que incentiva parto humanizado no SUS é aprovado
Luiz França / CMSP Os vereadores paulistanos aprovaram na noite desta quarta-feira (27/11), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 542/09, da vereadora Juliana Cardoso, que estabelece diretrizes para que o parto humanizado seja integrado ao sistema de saúde do município. Nos últimos anos, tem crescido o número de gestantes que optam por um... »
Atualizado em 27/11/2013 - 23h18
Zona Leste terá programa de incentivo econômico
Luiz França / CMSP A Câmara aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que concede incentivos fiscais para a Zona Leste da cidade. Pela nova legislação empresas de setores como tecnologia, educação, hotelaria e telemarketing, entre outros, que se instalarem na região terão isenção no pagamento do IPTU, do ITBI e de parte do... »
Atualizado em 27/11/2013 - 23h14
Projeto de Lei estimula adoção de crianças
Luiz França / CMSP O projeto de Lei 678/2013, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que dispõe sobre a concessão de desconto parcial no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ao contribuinte que adotar ou assumir judicialmente a guarda de menores, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, nesta quarta-feira. De acordo... »
Atualizado em 27/11/2013 - 23h08
Degraus de ônibus não poderão ter mais que 20 cm de altura
Luiz França / CMSP Os ônibus que realizam o transporte coletivo no município de São Paulo serão obrigados a possuir degraus no limite máximo de 20 centímetros de altura. O projeto de lei 022/95, do vereador Wadih Mutran (PP), que propõe essa modificação recebeu parecer favorável nesta quarta-feira durante a Comissão de Política Urbana, Metropolitana... »
Atualizado em 27/11/2013 - 23h04Portadores de deficiências poderão ficar isentos no Zona Azul
Nesta quarta-feira a Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal deu parecer favorável ao projeto de lei 324/2012, do vereador Arselino Tatto (PT), que isenta pessoas com deficiência física ou mental do pagamento de zona azul no município. O relator do projeto, vereador Claudinho de Souza (PSDB), ressaltou que qualquer medida que melhore a... »
Atualizado em 27/11/2013 - 23h00
Privatização de terminais de ônibus é debatida em audiência
Luiz França / CMSP O Projeto de Lei que autoriza a prefeitura de São Paulo privatizar os terminais de ônibus da cidade foi discutido nesta quarta-feira em audiência pública realizada pela Comissão de Trânsito e Transporte. De acordo com o PL 418/2013, a concessão dos terminais busca “captação de investimentos da iniciativa privada necessários à... »
Atualizado em 27/11/2013 - 22h54
Projeto defende apresentação de subprefeitos na Câmara
Luiz França / CMSP A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (27/11) um Projeto de Emenda à Lei Orgânica que estabelece que os subprefeitos indicados pelo Executivo devem passar por arguição pública na Câmara Municipal. Seria uma espécie de sabatina, na qual o futuro gestor apresentaria seus projetos para o cargo. O PLO 8/2006,... »
Atualizado em 27/11/2013 - 17h30Subcomissão sugere a Prodam que crie sistema de empréstimos
A Subcomissão instalada na Câmara Municipal para averiguar a ligação entre a Zetrasoft – responsável por fazer o registro dos servidores públicos que fazem empréstimo consignado e o Banco Bonsucesso aprovou nesta quarta-feira (27/11) o relatório dos trabalhos. Elaborado pelo vereador Abou Anni (PV) o documento destaca entre as prioridades que a Prodam desenvolva um sistema... »
Atualizado em 27/11/2013 - 17h26PL defende uso de sinal sonoro em transporte coletivo
O Projeto de Lei 404/2012, que dispõe sobre a utilização de dispositivo sonoro nos veículos de transporte coletivo, recebeu parecer favorável na reunião ordinária da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizada na manhã desta quarta-feira (27/11). De autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), o projeto visa simplificar o desembarque dos usuários do... »
Atualizado em 27/11/2013 - 17h17
Vereadora quer carros com carona nos corredores de ônibus
Luiz França/CMSP Um projeto da vereadora Sandra Tadeu (DEM) que permite que carros com três ou mais pessoas trafeguem nas faixas exclusivas de ônibus teve parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (27/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento. O PL 411/2013, consta em seu texto, busca melhorar o trânsito por meio do incentivo à carona. Segundo... »
Atualizado em 27/11/2013 - 15h37