Comissão de Estudos – 2018 – Comércio Ambulante

Frentes Parlamentares: veja os colegiados em atividade no primeiro semestre de 2024

Criadas por meio de resoluções, a partir do ano de 2013, as Frentes Parlamentares são grupos suprapartidários de atuação voltada, em conjunto com a sociedade civil e outros órgãos públicos, ao debate e aprimoramento da legislação e de políticas públicas no âmbito de sua competência. Têm tratamento autônomo em relação a qualquer Comissão Permanente ou Temporária…. Ler mais »

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A Comissão

Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante na Cidade de São Paulo

A Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante na cidade de São Paulo foi instalada em maio de 2018, e composta pelos vereadores da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia.

A subcomissão foi criada para investigar irregularidades na cobrança do TPU (Termo de Permissão de Uso) – autorização da Prefeitura para o comércio legal na cidade. Os parlamentares também convocaram representantes das Subprefeituras da capital, que concentram o comércio irregular, para prestar esclarecimentos sobre a fiscalização nas regiões, cadastro de vendedores informais e organização do espaço público para este tipo de atividade.

Presidente: Adilson Amadeu (PTB)

Vice-Presidente: Alessandro Guedes (PT)

Relator: George Hato (MDB)

 

Relatório Final – Subcom Comércio Ambulante

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