Regulamentação do mototáxi entra na pauta da semana na Câmara

Projeto de Lei reunirá contribuições da Subcomissão e sugestões de vereadores; Orçamento também será analisado em primeiro turno

Por: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PRESIDÊNCIA

2 de dezembro de 2025 - 16:04
Plenário 1º de Maio do Palácio AnchietaRichard Lourenço | REDE CÂMARA SP

Em reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira (2/12), a Câmara Municipal de São Paulo definiu a pauta de votações da semana.

Quarta-feira (3/12)

Em primeiro turno de discussão, serão votados dois projetos do Executivo: a Lei Orçamentária Anual (PL 1169/2025) e o Plano Plurianual 2026-2029 (PL 1168/2025). Também devem ser votados projetos de autoria dos vereadores.

Quinta-feira (4/12)

Devem ser votados, em primeiro turno de discussão, outros dois projetos. Um deles é o PL 1461/2025, do Executivo, que estabelece novos critérios para o cálculo dos valores do auxílio concedido ao Serviço Família Acolhedora.

O outro texto a ser votado trata da regulamentação do serviço de mototáxi na capital. O projeto é resultado do trabalho realizado pela Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, após uma série de reuniões e audiências públicas ocorridas nos últimos meses, e também acolherá sugestões de vereadores de diversas bancadas.

O relator do tema, vereador Paulo Frange (MDB), deve apresentar o texto nesta quarta.

Segunda-feira (8/12)

Como o prazo dado pela Justiça para a regulamentação do serviço de mototáxis vence na próxima semana, a Câmara vai convocar uma sessão extraordinária na segunda-feira, dia 8, às 15h. A sessão será realizada para a votação em segundo turno do PL a ser apresentado pela subcomissão.

Todas as pautas das sessões são publicadas no link abaixo:

Pautas das Sessões

Outras notícias relacionadas