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Na década de 90, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um Projeto de Lei contra o preconceito, que proibia a distinção em elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares da capital paulista. A Lei nº 11.995/1996 mudou a forma de uso dos elevadores e impediu qualquer forma de discriminação em virtude de... »
Atualizado em 14/07/2025 - 12h00No início dos anos 2000, uma Lei aprovada na Câmara de Vereadores tornou obrigatória a disponibilidade de desfibriladores em locais de grande circulação, como aeroportos, shoppings, casas de shows e até em estádios de futebol. A necessidade do equipamento foi percebida após o caso de um jogador do São Caetano que morreu em campo devido... »
Atualizado em 07/07/2025 - 12h00Antes de iniciar qualquer projeto na cidade é preciso consultar o Código de Obras para saber o que é permitido construir em determinada região, de acordo com as normas urbanísticas vigentes. Neste episódio do Histórias da Câmara, o repórter Felipe Palma, da Rede Câmara SP, explica como a Câmara Municipal de São Paulo ajudou a... »
Atualizado em 04/07/2025 - 10h00