De autoria da vereadora Amanda Paschoal (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 1140/2025 estabelece penalidades administrativas para atos de aporofobia na cidade de São Paulo. A parlamentar detalhou os objetivos da iniciativa, que busca coibir práticas discriminatórias contra pessoas em situação de vulnerabilidade social e reforçar políticas públicas de proteção e dignidade. A vereadora Luna Zarattini (PT) assina como coautora da proposta.
Confira na reportagem da Rede Câmara SP:
Subcomissão do Transporte de Passageiros por Motocicleta: Audiência Pública ouve representantes da saúde e de órgãos de trânsito
Sampa Cast entrevista o poeta Santos Drummond
Projeto em tramitação propõe penalidades para atos de aporofobia na capital
Palestra na Câmara aborda processo da Proclamação da República no Brasil
CPI dos Pancadões realiza oitiva com produtor de funk e youtuber
Professor de música e rapper prestam depoimento na CPI dos Pancadões
A Câmara na zona oeste: Sábado tem projeto Câmara na Rua no CEU Uirapuru
CEU Paraisópolis recebe projeto Câmara na Rua no início de novembro
O PL (Projeto de Lei) 303/2025, de autoria do vereador Hélio Rodrigues (PT), que propõe alterações no Estatuto do Conselho Municipal de Saúde, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta muda o critério de escolha do presidente do Conselho e a periodicidade do mandato. Entenda mais na entrevista feita pelo repórter... »
Atualizado em 23/06/2025 - 17h30
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 783/2024, do vereador Gilberto Nascimento (PL), que propõe a criação e a manutenção, nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino da capital paulista, de espaços físicos reservados à meditação e/ou reflexão religiosa de alunos, professores e toda a comunidade escolar, independentemente... »
Atualizado em 05/05/2025 - 17h13
De autoria da vereadora Sonaira Fernandes (PL), o PL (Projeto de Lei) 522/2022 determina o horário de trabalho especial para servidores públicos que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e atividades multidisciplinares com o da repartição, sem prejuízo do exercício do cargo Confira mais detalhes sobre... »
Atualizado em 01/05/2025 - 10h00
