A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu durante o mês de outubro um total de 332 manifestações de munícipes, 38 a menos que no mês de setembro. Compareceram à Ouvidoria 205 pessoas para atendimento, o que representou 60% das demandas recebidas no mês passado.

Já o atendimento pelo Zap Câmara registrou 46 manifestações; o Portal do Cidadão, 19; via email, 38; e 24 por telefone. Não foi registrado atendimento através de correspondência e Facebook, outros dois meios de acessar a Ouvidoria da Câmara.

As manifestações recebidas tiveram origem principalmente na região central da cidade, com 114 munícipes. Da zona Leste, chegaram 45; da Oeste, 33; da Sul, 31 e outros 16 da Norte. E mesmo de outras cidades paulistas, 21 no total.

Apesar de a Ouvidoria buscar solucionar as manifestações no âmbito de suas competências, vários dos encaminhamentos são responsabilidades de outras entidades públicas externas à Câmara Municipal de São Paulo. Em outubro, 86% das manifestações foram ou serão solucionadas nas instâncias da Câmara – e 13% foram encaminhadas às instâncias responsáveis.

Lei de Acesso à Informação

A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também publicou o relatório de outubro referente à Lei de Acesso à Informação, que disponibiliza informações sobre as demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria parlamentar.

Em outubro de 2019, foram registradas na Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo quatro demandas relacionadas à Lei de Acesso à informação. Das solicitações obtidas, nenhuma foi identificada como sigilosa.

A LAI estabelece o prazo de 20 dias, havendo prorrogáveis por mais 10 dias, para o atendimento das solicitações dos cidadãos, prazo que a Ouvidoria em conjunto com os demais setores da Casa, busca cumprir rigorosamente.

Para acessar o relatório de atendimentos da Lei de Acesso à Informação de outubro, basta clicar neste link.