O relatório do mês de setembro da Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 145 manifestações da população. Os canais de atendimento mais utilizados pelos cidadãos foram o e-mail, 56%, WhatsApp, 17%, telefone, 14%, presencial, 10%, e Portal do Cidadão, 3%.
O documento mostra que 41% das solicitações foram feitas por homens e 39% por mulheres. Já 19% não informaram o gênero. Já 1% corresponde a anônimos ou instituições.
O relatório também apresenta as principais regiões que demandaram informações à Ouvidoria. Do total de solicitações, 74% não especificaram o local. Entre os registros, lideram a zona leste, a zona sul e a zona oeste, com 6%%, seguidas da zona norte, 3%, outras cidades, também com 3%, e a zona central, 2%.
Principais demandas
O gráfico aponta ainda que a maioria das solicitações – 36% – está relacionada a pedidos de providência. Na sequência, aparecem livres manifestações, com 28%, reivindicação de informações, 22%, denúncia, 7%, reclamação, 4%, sugestão, 3%..
A maior parte dos atendimentos – 48 – tem relação com secretarias municipais da Prefeitura de São Paulo. Sobre assuntos privados, foram 37 manifestações, e ligados à Câmara Municipal, 36. Os demais são referentes a temas estaduais, com 15, outras Prefeituras com 4, federais, com 4 e projetos de lei, 1.
Confira o Relatório Mensal da Ouvidoria Setembro de 2025.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI. A Lei de Acesso à Informação traz dados sobre o tratamento das demandas recebidas pelo Sistema de Informação ao Cidadão e pelo Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir a data limite. Desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam sob análise dos setores competentes.
No mês de setembro, foram registradas 13 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o relatório mensal, 11 manifestações foram feitas por homens e uma pelo público feminino e uma não informou o gênero.
Todos os registros são referentes à:
- Solicitação de informação sobre o concurso para o cargo de Procurador Legislativo
realizado pela CMSP.
- Solicitação de informação sobre reembolso do auxílio saúde dos funcionários da
CMSP.
- Duas solicitações de informação sobre critérios de heteroidentificação no concurso
realizado na CMSP.
- Solicitação de informação sobre valores pagos quanto a Licença Compensatória e
Quinquênio.
- Solicitação de informação quanto a alteração de cadastro no Portal.
- Duas solicitações de informação sobre notas taquigráficas de CPI.
- Solicitação de informação sobre legislação municipal aplicada a contratos e
licitações.
- Solicitação de informação sobre listagem de Vereadores que votaram a favor da
rescisão da “Sustenidos” (administradora do Theatro Municipal).
- Solicitação de informação relativa às notas taquigráficas de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito.
- Solicitação de informação a respeito de histórico de servidor da CMSP.
- Solicitação de informação a respeito de prestação de contas de Vereadores.
Acesse o Relatório LAI Setembro de 2025.
