A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude teve como tema, em reunião nesta quinta-feira (17/10), o OCA (Orçamento da Criança e Adolescente). A discussão teve como objetivo esclarecer os valores que o município destina e efetivamente gasta na promoção dos direitos e no desenvolvimento dessa parcela da população.
O OCA é um levantamento em formato de relatório do conjunto de ações e despesas do orçamento público destinado à proteção e ao desenvolvimento da criança e adolescente. Ele é dividido em três eixos: Proteção em Situações de Risco, Promoção de Vidas Saudáveis e Educação de Qualidade.
No ano passado, 92,14% do orçamento previsto para os três eixos foi executado pela Prefeitura.
Cecília Scifoni técnica da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania explicou como é o funcionamento e a aplicação no orçamento. “A gente espera acabar o exercício financeiro e divulga. A gente pegou uma metodologia existente que é da Fundação Abrinq. Só que como é uma metodologia nacional, a gente tentou adaptar para o contexto de São Paulo. Então quais são as rubricas orçamentárias que respondem à criança e adolescente no município. É uma ideia de ferramenta de transparência tanto para a gestão municipal quanto a sociedade civil entender melhor como é feito o gasto com criança e adolescente dentro do município”, disse Cecília.
Criança e adolescente em debate
De acordo com a presidente da Comissão, vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), o OCA é uma demanda da sociedade civil, dos movimentos sociais e coletivos para tentar compreender quanto o município gasta com as crianças e os adolescentes. “Às vezes é até óbvio se você tem uma CEI, Unidade de Educação Infantil, com 50 crianças. Pronto, está fácil. Mas quantas crianças, quanto a gente dedicou de orçamento, por exemplo, para fazer parques infantis, para áreas de lazer? O OCA, então, é uma tentativa de assinalar no orçamento todas as despesas que dizem respeito à criança e adolescente. Algumas que são exclusivas e outras que são mais abrangentes, mas atendem uma parcela significativa de crianças, concluiu a vereadora.
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CAROL CÂMARA
DA TV CÂMARA SP
