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Orçamento 2026 e Plano Plurianual

Nesta semana, a Câmara Municipal de São Paulo recebeu o projeto orçamento da cidade para o ano que vem, e projeto do Plano Plurianual, que apresenta uma série de planejamentos do governo, com os recursos, as metas e os indicadores para as diversas áreas da cidade.

As propostas foram entregues à Presidência da Casa pelo prefeito na terça-feira (30/9), que também trouxe a versão final do Programa de Metas, de 2025 a 2028. Veja como foi

E a série de Audiências Públicas para discutir o Orçamento de 2026 e o PPA 2026-2029 começa no próximo dia 14. Saiba mais

Sessões Plenárias

Os vereadores aprovaram, nesta quinta (3/10), um projeto da Prefeitura que altera a legislação sobre operações de crédito para financiar investimentos na cidade.

Na prática, a matéria ajusta pontualmente a redação da lei, sem alterar os valores já autorizados, com o objetivo de adequar a norma às regras de garantias federais. O texto agora segue para sanção. Confira

Direitos da pessoa idosa, Outubro Rosa e intoxicação por bebidas adulteradas foram alguns temas debatidos na sessão de quarta (2/10).

Na quinta (3/10), destaque para COP30, balanço da comitiva de parlamentares em visita oficial na China, ações da administração municipal e projetos em tramitação.

CPIs da Câmara

As Comissões Parlamentares de Inquérito deram sequência aos trabalhos de investigação:

• Na CPI da Íris, os vereadores ouviram dois representantes de empresas ligadas à Tools for Humanity, cuja atuação no escaneamento de cidadãos paulistanos é objeto de investigação;
• A CPI HIS, que investiga a produção e comercialização de habitações de interesse social na capital paulista, ouviu três especialistas sobre o tema;
• A CPI Pantanal realizou uma reunião conjunta com o Tribunal de Contas do Município e assinou um acordo de cooperação;
• E a CPI dos Pancadões, sem a presença de depoentes, fez a aprovação de diversos requerimentos, incluindo o convite a um influenciador. A venda de bebidas adulteradas em bares e adegas também foi discutida.

Giro das Comissões

Veja os destaques das Comissões e Subcomissões da Casa:

• A Comissão de Finanças realizou uma Audiência Pública, discutiu o calendário de audiências do Orçamento de 2026 e do PPA e promoveu mais uma reunião da Subcomissão de Cultura, que teve como destaque a cobrança pela execução orçamentária da cultura;
• A Comissão de Trânsito avançou projetos, aprovou a realização de uma audiência sobre o PanClima, recebeu representantes da SPTrans e de uma secretaria municipal na Subcomissão do Transporte de Passageiros por Motocicleta e debateu impactos econômicos de atividades em parques concedidos à iniciativa privada;
• Além de aprovar um requerimento sobre o déficit de agentes fiscais na cidade, a Comissão de Administração Pública deu aval a propostas em áreas como esporte e saúde;
• Na Comissão de Constituição e Justiça, destaque para o início das discussões sobre o projeto da Prefeitura relacionado à Planta Genérica de Valores e ao IPTU;
• A Comissão de Educação avançou projetos de honrarias, denominações e datas relacionadas à saúde;

E finalizando o giro:

• A Comissão de Turismo discutiu o carnaval de rua na cidade de São Paulo. Organizadores dos blocos carnavalescos reivindicaram mais apoio e leis para promover a festa na cidade;
• E a Comissão da Criança recebeu a defensora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado. A reunião contou com a participação de representantes de conselhos tutelares de vários pontos da capital.

Agenda São Paulo

Atrações culturais, feiras, educação, lazer, esportes e outras ações gratuitas em equipamentos públicos você encontra no Agenda São Paulo. Toda sexta-feira na programação da Rede Câmara SP. Assista à edição de hoje

Programe-se!

Três debates fazem parte do calendário de Audiências Públicas da próxima semana. Se não puder participar presencialmente, contribua com os debates de forma virtual, preenchendo um formulário ou participando por videoconferência.

Para saber como, acesse o hotsite de Audiências Públicas e confira todo o passo a passo:

• 7/10 – Planta Genérica de Valores e IPTU em SP;
• 8/10 – Projetos relacionados à infância;
• 9/10 – Mamografia anual obrigatória para mulheres a partir dos 40 anos em equipamentos públicos de saúde.

A Câmara pelo Clima

Assista agora à íntegra da 24ª Conferência Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas em São Paulo, evento preparativo do Legislativo paulistano para a COP30.

A programação da conferência em abertura e 1ª mesa, na parte da manhã e as outras mesas e o encerramento na parte da tarde.

Confira a cobertura pelo Portal, redes sociais e no Jornal da Câmara.