O relatório final a respeito da destinação do Estádio do Pacaembu será entregue, nesta terça-feira (29/09), ao secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação, Walter Feldman, pela Comissão de Estudos, criada pelo vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Dalton Silvano (PSDB), com o objetivo de debater o futuro do estádio com a Prefeitura; a Câmara e a Sociedade Civil. Na ocasião, o secretário pretende apresentar aos vereadores e convidados as perspectivas da reforma do Estádio do Pacaembu.
Além dos vereadores membros da comissão e do secretário são esperados: o presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP), José Eduardo de Assis Lefèvre; o diretor de Marketing do Corinthians, Luís Paulo Rosemberg; e o presidente do Conselho Deliberativo da Associação Viva Pacaembu, Pedro Ernesto Py.
A reunião é aberta ao público e será realizada às 14 horas, no Auditório Prestes Maia (Plenarinho).
ENTENDA O CASO
Há dois anos e meio o secretário Municipal de Esportes, Walter Feldman, tem chamado à atenção para a necessidade de investimentos maciços, na ordem de R$ 200 milhões (o equivalente a 110% do orçamento da Secretaria) para novas reformas, processo de modernização e conservação do Estádio. A última grande reforma do Complexo Pacaembu foi concluída em maio de 2008 e consumiu dos cofres públicos R$ 6milhões.
Como não há entendimento da Secretaria que o Poder Público deva arcar com o ônus da reforma do Estádio (que hoje é utilizado basicamente para a realização de partidas de futebol profissional) em detrimento dos cerca de 500 equipamentos desportivos que atendem por volta de 2 milhões e 300 mil crianças e jovens de escolas públicas, o secretário sinalizou com a possibilidade de solicitar à Câmara Municipa autorização para firmar parceria com a iniciativa privada por meio de concessão pública.
De acordo com o artigo 114 da Lei Orgânica do Município, a Prefeitura precisa de autorização da Câmara (mediante aprovação de lei específica) e realização de concorrência pública para firmar contrato de concessão com a iniciativa privada.
A concessão pública pretendida pela secretaria é restrita ao Estádio do Pacaembu não havendo prejuízos às atividades gratuitas ocorridas no complexo como: Clube Escola de Tênis; visitação ao Museu do Futebol; utilização da piscina olímpica; quadra de futsal; aulas de ginástica; realização de exames médicos e confecção de carteirinha para participação gratuita das atividades.
Neste cenário, o Corinthians que há tempos tem prometido aos seus torcedores a construção de um estádio, surge como um forte candidato à concessão pública, apresentando aos vereadores membros da comissão e à imprensa proposta para fazer do Estádio do Pacaembu, o Estádio Oficial do Corinthians.
Resumo das reuniões:
05/05 – Abertura da CE, com a presença do Secretário dos Esportes Walter Feldman.
14/05 – Associação Viva Pacaembu, representada por Iênidis Benfati e Pedro Ernesto Py, explica que os moradores são favoráveis aos jogos de futebol no estádio, desde que exista organização e fiscalização.
28/05 – O diretor de operações e infraestrutura do Museu do Futebol, Evandro Pereira, não vê problemas em uma possível concessão do estádio, desde que o Museu permaneça intocado.
04/06 – Luís Paulo Rosemberg, diretor de Marketing do Corinthians, revela que o Pacaembu tem a prioridade em ser a nova casa do clube, por meio da concessão. O diretor mostrou, inclusive, planos do clube para a reforma do estádio.
18/06 – O presidente do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), José Eduardo Lefèvre, afirmou que o estádio do Pacaembu, mesmo sendo tombado, pode receber obras. Lefèvre, pessoalmente, é contrário à concessão.
25/06 – Encerramento das atividades da comissão e inicio da elaboração do relatório.
10/09 – Apresentação, discussão e votação do relatório final.
Membros da Comissão:
Vereadores Dalton Silvano (PSDB), presidente; Toninho Paiva (PR), vice-presidente; Antonio Goulart (PMDB), relator; Marco Aurélio Cunha (DEM); Juscelino Gadelha (PSDB); Jooji Hato (PMDB); João Antonio (PT); Jamil Murad (PCdoB); e Adilson Amadeu (PTB)..
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Feldman recebe relatório final da destinação do Pacaembu
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