A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia e do Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, nesta quinta-feira (30/04), especialistas que forneceram subsídios técnicos aos trabalhos.
A primeira a ser ouvida foi Mariângela Aoki, da Secretaria Municipal da Saúde, que ofereceu um mapeamento dos serviços e da rede municipal de cuidado de atendimento de crianças vítimas de abuso. “Em relação aos hospitais municipais, temos os que organizaram os núcleos de prevenção de violência. Se a criança chega lá, são feitos todos os cuidados necessários de saúde e é encaminhada para esse núcleo multiprofissional. Isso é referenciado pela Unidade Básica de Saúde”, relatou.
Em seguida, foi ouvido o ginecologista e obstetra Jefferson Drezett, diretor do Núcleo de Atenção Integral à Mulher em Situação de Violência Sexual do Hospital Pérola Byington, que expôs as atividades do departamento e explicou a evolução dos atendimentos a partir de 1998. De 1994 a 2008 foram anotados pelo serviço do Pérola Byington 18.740 casos de violência e abuso sexual. Desse total, 17.085 casos ocorriam com o sexo feminino. 90,8% desse coeficiente se tratavam de abusos repetidos. Drezett catalogou como principais fatores de morbidade e mortalidade em violência sexual:
– traumatismos genitais e extragenitais
– gravidez
– impacto emocional, social e dano psicológico
– doenças sexualmente transmissíveis, hepatites virais e HIV/AIDS
Foram registradas também 10.839 comunicações – obrigatórias por lei – ao Conselho Tutelar e às Varas da Infância e Juventude.
O psicólogo Ivan Melo, da ONG Instituto Zero a Seis, também abasteceu a CPI de subsídios, explicando o trabalho da sua entidade junto à primeira infância. O especialista lamentou o tratamento desumano pelo qual o menor tem de passar para produzir provas contra o agressor. “Uma criança chega a repetir seu depoimento nove vezes para gerar conteúdo para o advogado de defesa. Vocês podem imaginar o que representa isso”, enfatizou.
Na sequência, foi a vez da psicóloga Lucia Cavalcanti de Albuquerque Williams apresentar as conclusões e resultados de pesquisas do Laboratório de Análise e Prevenção da Violência (LAPREV) do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), que coordena, e dados de outros estudiosos. “Nós temos uma ‘subnotificação’ [de casos] escancarada. Nós queríamos baixar a idade da notificação, que crianças de quatro anos fossem envolvidas e, em São Carlos, conseguimos. O abuso sexual contra criança é o delito menos denunciado. A sexualidade humana ainda é tabu, apesar de você ter tido uma revolução sexual no fim do século passado”, observou.
Compareceram à reunião da CPI os vereadores Marcelo Aguiar (PSC), presidente; Quito Formiga (PR), vice-presidente; Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB), relator; Juliana Cardoso (PT), Sandra Tadeu (DEM); Floriano Pesaro (PSDB) e Netinho de Paula (PCdoB).
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Especialistas fornecem subsídios à CPI da Pedofilia e do Enfrentamento à Violência Infanto-Juvenil
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