As condições de funcionamento do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foram amplamente debatidas ao longo do primeiro semestre pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher, responsável por analisar propostas e temas relacionados ao SUS (Sistema Único de Saúde) e à Seguridade Social.
Um dos pontos mais debatidos foi a portaria 190/2019, de autoria do Executivo, que reestruturou os pontos de atendimento do serviço. A Comissão de Saúde, então, atuou na intermediação das discussões entre o SAMU, o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo e a gestão municipal, em audiências públicas e reuniões, além da criação de um grupo de trabalho para discutir o tema.
Nos últimos meses, a Comissão de Saúde, que também analisa matérias relacionadas à segurança no trabalho e saúde do trabalhador, ouviu especialistas em várias áreas, para tratar de denúncias de violência sexual em equipamentos públicos e do Programa Mais Médicos na cidade de São Paulo. Também analisou os centros de convívio para idosos e as novas regras do Bilhete Único, dentre vários outros temas, conforme o Regimento Interno da Câmara.
Uma das sete comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo, a de Saúde possui ainda a atribuição de receber e analisar denúncias sobre discriminação racial, assim como fiscalizar e acompanhar programas governamentais e não governamentais ligados a políticas públicas para as mulheres.
Composta por sete vereadores, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher é presidida pela vereadora Edir Sales (PSD). A vice-presidência é da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). Os demais membros da comissão são os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Gilberto Natalini (PV), Juliana Cardoso (PT), Milton Ferreira (PODE) e Noemi Nonato (PL).
As reuniões da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher ocorrem semanalmente às quartas-feiras, a partir das 13h, no Salão Nobre Brasil Vita da Câmara Municipal de São Paulo.
