Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos.
Sessões Plenárias
Na sessão de quarta (10/9), os vereadores aprovaram o projeto que trata da representação dos agentes públicos pela Procuradoria-Geral do Município por atos praticados no exercício de suas funções.
Além disso, a proposta, que agora segue para sanção, também altera o reembolso de saúde para os procuradores e seus dependentes. Confira
Já as outras sessões da semana concentraram-se nos discursos em tribuna. Educação e segurança pública estiveram entre os temas levantados pelos parlamentares.
CPIs da Câmara
E as CPIs instaladas na Câmara Municipal de São Paulo deram sequência aos trabalhos de investigação:
- A CPI da Íris ouviu representantes da Associação Data Privacy Brasil e do Idec;
- A CPI HIS alinhou o plano de trabalho e aprovou convites e convocações de construtoras, incorporadoras e bancos;
- A CPI dos Pancadões estuda pedir condução coercitiva para intimados que se negaram a prestar esclarecimentos;
- E a CPI Pantanal definiu o cronograma das investigações – incluindo a realização de visitas e diligências, além da aprovação de diversos requerimentos.
Tem mais sobre as CPIs no novo episódio do podcast Vozes da Câmara. Ouça agora
Giro das Comissões
Veja como foi a semana de atividades legislativas nas Comissões e Subcomissões da Casa:
- Seguindo os trabalhos, a Subcomissão de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta ouviu representantes da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo e da Associação Nacional de Transportes Públicos;
- A Comissão de Finanças deu aval a cinco propostas, aprovou um pedido de informações sobre a gestão da UBS República e discutiu 15 projetos em Audiência Pública;
- Em Política Urbana, além de um debate sobre a criação de parques municipais, os vereadores avaliaram sete projetos, entre eles, um que propõe novas regras para a implantação de ciclofaixas;
- Na Comissão de Educação, destaque para a Virada Odontológica Permanente nas escolas, para o projeto que autoriza a Prefeitura a realizar parcerias com as instituições de ensino público e privado para a realização de atividades físicas para crianças, jovens, adultos e idosos em praças e espaços públicos, e para a audiência sobre alimentos ultraprocessados em escolas;
- Entre os itens que avançaram na Comissão de Saúde, destaque para a proposta que prevê a criação de uma rede de farmácias de manipulação na saúde pública municipal e para a aprovação de uma audiência para discutir o atendimento a pessoas obesas no SUS;
- Com uma pauta de mais de 55 itens, a Comissão de Constituição e Justiça deu aval a projetos relacionados à saúde, como o que trata do transporte de pacientes pelo Samu à rede privada e o que prevê resultados de exames nas Unidades Básicas de Saúde;
E finalizando o giro:
- A Comissão de Turismo tratou dos impactos econômicos de golpes e estelionatos no setor de hospedagem e alimentação;
- A Comissão de Direitos Humanos discutiu políticas públicas para população em situação de rua;
- A Comissão de Relações Internacionais recebeu representantes do Executivo e cônsules de dez países;
- Já a Comissão de Inovação e Tecnologia discutiu o uso da tecnologia em saúde, segurança pública e sustentabilidade com representantes de secretarias e da iniciativa privada.
Prêmio Inezita Barroso
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Outros destaques
Na quinta (11/9), uma comitiva de vereadores esteve na sede do Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para conhecer as diversas modalidades de policiamento e o papel desempenhado pelo Copom na cidade de São Paulo.
Veja também:
Frente Parlamentar de Assistência Social;
Frente Parlamentar de Segurança Pública;
Visita de vereadores da cidade de Cajamar;
Lançamento do documentário “A Verdade das urnas: Justiça Eleitoral no Combate à Desinformação”.
Agenda São Paulo
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Procuradoria Especial da Mulher
A Câmara de Vereadores deu um importante passo na defesa dos direitos das mulheres.
Criada neste ano, a Procuradoria Especial da Mulher é um órgão do Legislativo paulistano dedicado à promoção dos direitos das mulheres, acolhimento e ao enfrentamento da violência de gênero.
Quer saber mais sobre como atua este novo órgão? Então, acesse a página da Procuradoria.
