Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Pantanal recebeu nesta quinta-feira (11/12) o coordenador-geral de Planos de Mitigação e Prevenção de Riscos da SNP/MCID (Secretaria Nacional de Periferias/Ministério das Cidades). Leonardo Santos Salles Varallo contribuiu com o trabalho do colegiado durante uma hora e meia de depoimento. O especialista trouxe um panorama técnico sobre o problema recorrente das enchentes no local e respondeu aos questionamentos dos integrantes do colegiado.
Leonardo Varallo é engenheiro ambiental, com trajetória acadêmica e profissional dedicada à gestão de riscos, segurança hídrica e planejamento urbano em áreas vulneráveis. O representante da SNP/MCID exerce o papel estratégico na formulação e acompanhamento de políticas federais relacionadas à prevenção de desastres, planejamento de territórios vulneráveis e apoio técnico a estados e municípios.
Depoimento
O início da oitiva foi marcado por uma apresentação dos modelos disponíveis pelo governo federal para o combate de enchentes em territórios vulneráveis, como o Jardim Pantanal e entorno, extremo leste de São Paulo. Leonardo Varallo disse que as obras que contam com apoio e infraestrutura passam pelo programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas.
“A primeira coisa que temos dito é que o governo federal apoia obras para pessoas, então o objeto é aumentar a proteção e segurança de todos. A gente entende que a remoção é uma perda social, um déficit social que inevitavelmente uma obra traz. Trabalhamos para minimizar remoções ao apresentar alternativas e reduzir o impacto nos laços sociais. As melhores obras devem otimizar as soluções técnicas para a redução dos desastres que acontecem nas periferias urbanas.”
De acordo com o coordenador-geral de Planos de Mitigação e Prevenção de Riscos da SNP/MCID, os canais de apoio também passam pela estrutura da SNS (Secretaria Nacional de Saneamento), responsável pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Drenagem. “São dois regimes orçamentários. O Orçamento Geral da União – planejamento anual do governo federal brasileiro que estima receitas e fixa despesas –, além de uma linha de financiamento em que as prefeituras fazem empréstimo junto ao FGTS. Não existe nenhum diálogo aberto entre o Ministério das Cidades e o município em torno do Jardim Pantanal.”
Leonardo Varallo entende que o cenário mapeado vai ser agravado pelas adversidades climáticas e, por isso, os problemas precisam ser pensados como solução a médio e longo prazos. “A hidráulica e drenagem do manejo de águas pluviais clássicas, quase que antiquadas nos dias de hoje, são infraestruturas consagradas dentro da engenharia hidráulica, porém precisam ser redimensionadas e repensadas dentro das novas soluções tecnológicas”, concluiu.
Vereadores
A reunião da CPI Pantanal contou com a presença dos parlamentares: Alessandro Guedes (PT), Marina Bragante (REDE), Silvão Leite (UNIÃO), Dr. Milton Ferreira (PODE) e Paulo Frange (MDB). Presidente da Comissão de Inquérito que investiga as causas e busca soluções para as enchentes, alagamentos e inundações no Jardim Pantanal e região, Alessandro Guedes disse em entrevista à Rede Câmara SP que esteve recentemente em Brasília buscando caminhos e colaboração da União.
“A gente sabe que para solucionar os problemas precisamos de recursos públicos de uma ordem muito grande, pesada. Isso não pode ser um impeditivo, pois é um problema de todos, então fiz questão de conversar com ministros e eles se puseram à disposição para ajudar. Mas, a União precisa ser provocada, caso contrário não podem entrar na questão. Esperamos apontar as soluções e o município tem que provocar o governo federal para garantir ajuda no financiamento de custos das obras necessárias.”
Já a vice-presidente da CPI, Marina Bragante, apontou ser preciso avaliar os aspectos naturais apresentados por Leonardo Varallo como propostas concretas visando reduzir os impactos no local. Ela entende também que a cidade precisa se manifestar e buscar apoio do governo federal para realizar as obras necessárias.
“O montante financeiro é um apoio para se somar ao que o governo municipal pensa em termos de solução, pensar qual é orçamento e como compor o orçamento é necessário. Tenho tentado trazer perspectivas mais inovadoras, porque aquilo que conhecemos oferece o risco de cometermos os mesmos erros, logo penso em testar alternativas que já são tomadas fora do setor público. As soluções baseadas na natureza são mais um caminho para isso, mais barata normalmente, mas exige uma atualização.”
A reunião pode ser vista aqui.
