O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo promove no dia 3 de novembro (segunda-feira) o evento “Dia do Procurador Legislativo: Justiça, Técnica e Compromisso com o Interesse Público”.
A iniciativa, realizada em parceria com a Aprolegis (Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais), marca as comemorações do Dia do Procurador Legislativo, instituído no calendário de eventos da cidade de São Paulo por meio da Lei nº 16.252/2015.
A programação reunirá autoridades, procuradores, professores e demais profissionais do Direito para discutir o papel das Procuradorias Legislativas na defesa do interesse público, sua relevância para o funcionamento dos Parlamentos municipais e a valorização de suas prerrogativas institucionais.
A parte da manhã será dedicada à cerimônia de abertura, com café de boas-vindas, entrega de homenagens e certificados de posse aos novos procuradores legislativos. À tarde, o evento contará com um ciclo de palestras e debates sobre temas relacionados à advocacia pública e ao fortalecimento institucional do Poder Legislativo municipal.
Durante o encontro, também está previsto o lançamento da 12ª edição da Revista da Procuradoria 2025, publicação que reúne artigos de procuradores legislativos, juristas e acadêmicos sobre questões jurídicas e institucionais que envolvem as Procuradorias Legislativas e o Poder Legislativo municipal.
Como participar
As inscrições são gratuitas. Saiba como e confira a programação completa do evento neste link.
Serviço:
“Dia do Procurador Legislativo: Justiça, Técnica e Compromisso com o Interesse Público”
Data: 3/11
Horário: 10h às 16h30
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar da Câmara Municipal de São Paulo
Transmissão: Auditório Prestes Maia e redes sociais da CMSP