Chefes de gabinete, funcionários da Câmara Municipal de São Paulo e público interessado assistiram, nesta segunda-feira (16/02), na Sala Sérgio Vieira de Melo do Parlamento municipal à palestra “Finanças e Orçamento no Legislativo Paulistano”. A exposição ficou a cargo de Gilberto Hashimoto, consultor geral de economia e Orçamento, e Adriano Borges, consultor técnico legislativo.
O temário abordado abrangeu os seguintes assuntos, entre outros:
– Orçamento e gestão
– História do Orçamento no Ocidente
– O Estado moderno
– A administração como ciência
– A carga tributária no Brasil
– Tributos
– Sistema orçamentário no Brasil
– Plano Plurianual
– Lei de Diretrizes Orçamentárias
– Lei Orçamentária
– Princípio da exclusividade
– Atribuições da lei complementar
– Despesas com pessoal
– Lei Federal nº 4320/64
– Lei de Responsabilidade Fiscal
– Estatuto da Cidade
Responsável pela palestra desta segunda-feira, a Consultoria Técnica de Economia e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo divide-se em Equipe de Assessoria e Consultoria Econômico-Financeira do Processo Legislativo; Equipe de Assessoria e Consultoria de Controle Externo; Equipe de Assessoria e Consultoria Administrativa e de Planejamento Orçamentário.
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Câmara Municipal realiza palestra sobre Orçamento
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